#Projeto


Temer quer vetar artigo de Projeto de Lei que beneficiará trabalhadores

09/05/2018

CUT agendou reunião nesta quinta (10) no MTE para tentar impedir veto no artigo que modifica repasses do SINE para melhorar o combate ao desemprego, reinserção no mercado do trabalho e qualificação profissional

Comissão do Senado aprova projeto que visa tornar imprescritível o crime de estupro

07/04/2017

De autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), a proposta precisa dos votos de 49 dos 81 senadores para passar pelo crivo do plenário

Paim garante tramitação de projeto que proíbe terceirização geral

29/03/2017

Com representantes de centrais sindicais, ele se reuniu com o presidente do Senado

Não à terceirização: Câmara deve votar projeto golpista nesta quarta (22)

22/03/2017

Projeto libera prática para todos os setores, prejudicando ainda mais os jovens e as mulheres

Emir Sader: “Depois da onda conservadora, 2018 poderá resgatar projeto de esquerda com Lula”

06/03/2017

Volta ao conservadorismo no continente a partir de 2015 encontra obstáculos

ONU lança projeto "Escola sem Machismo" nas escolas brasileiras

06/02/2017

A iniciativa já conta com a adesão de quatro estados Distrito Federal, Bahia, Espírito Santo e Paraíba

Terceirização: CUT, centrais e senador Paim conseguem adiar leitura de projeto

24/11/2016

Acordo define que até votação definitiva do PLC 30 no Senado, a Câmara deixará parado o PL 4.302

"Projeto de terceirização faz das pessoas mercadorias", diz ministro do TST

23/11/2016

O magistrado é considerado uma das vozes críticas do Judiciário às ideias de flexibilização da legislação

Temer envia ao Congresso Projeto de Lei que revisa auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

08/11/2016

Proposta substitui Medida Provisória 739/2016, que perdeu validade, e acrescenta restrição ao auxílio-reclusão e salário-maternidade

Nassif: “Globo virou inimiga número 1 de qualquer projeto progressista”

06/10/2016

Em artigo, jornalista diz que nenhuma democracia é compatível um mercado dominado por grandes grupos de mídia atuando

Câmara aprova projeto que proíbe motorista atuar também como cobrador

15/07/2016

A proposta de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP) prevê a empresa infratora às sanções prescritas na CLT

Luís Nassif: “Projeto Temer é de assalto aos cofres públicos”

05/07/2016

Em artigo, jornalista diz que a estratégia do governo interino está cada vez mais clara

Senado aprova projeto que prevê pena de até 30 anos por estupro coletivo

01/06/2016

O texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados

"Ponte para o fim dos direitos" levará o País ao retrocesso

04/05/2016

Projeto de Temer apresenta cenário trágico para a classe trabalhadora, caso os golpistas tomem o poder

Dilma: “Querem impor um projeto para o Brasil que não foi vitorioso nas urnas”

02/05/2016

Em discurso no 1º de maio da CUT, a presidenta lembrou que uma das propostas de eventual novo governo é acabar com a política de valorização do salário-mínimo

"Vamos continuar vigilantes na defesa do nosso projeto e cobraremos do governo a nossa pauta", enfatiza Paulinho

17/02/2016

Presidente da CNTTL/CUT, Paulinho, abriu os trabalhos na abertura do Seminário Nacional de Planejamento

Projeto que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais entrará em votação na CCJ

19/01/2016

Se aprovada na Comissão, segue para análise em Plenário

SP: Especialistas avaliam que projeto de Alckmin é autoritário e piora qualidade do ensino

27/11/2015

Proposta da Secretaría da Educação do Estado quer fechar 94 escolas

Lula: “Se for para defender nosso projeto, posso ser candidato outra vez”

06/11/2015

Em entrevista, o ex-presidente disse que a condição para a candidatura seria a eventual ameaça ao projeto de desenvolvimento e inclusão social

Cargas: Governo apresenta projeto piloto de ponto de parada

30/10/2015

Este é mais um avanço na pauta de reivindicações da CNTTL/CUT

SP: Mulheres cutistas fazem ato contra Projeto de Cunha

30/10/2015

PL vai penalizar as mulheres que sofreram violência sexual e criminalizará os profissionais de saúde

ONU Brasil acompanha com preocupação projeto de lei que define conceito de família

28/10/2015

Negar a existência de composições familiares diversas viola tratados internacionais e representa uma “involução legislativa”, disse a Organização

Caminhoneiros são beneficiados por Projeto de Lei que permite a criação de associações de transportes

23/09/2015

Relatório foi aprovado pelo Senador Eduardo Amorim (PSC-SE)

Sorocaba: Vereador defende trabalho dos taxistas

21/09/2015

Projeto é motivado pela ascensão do aplicativo Uber nas grandes cidades

Rossetto: “Projeto da terceirização é ilegítimo e deve ser rejeitado no Senado”

26/08/2015

De acordo com o ministro, a proposta retrata um movimento do capital, "que busca preservar sua acumulação sobre a renda do trabalhador e coloca-se contra a trajetória de importantes avanços sociais"

Com projeto de Serra, educação poderá perder R$ 25 bilhões por ano

19/08/2015

Proposta do senador tucano altera o regime de exploração do pré-sal , que destina verbas para o ensino

Paim: “Pressão das ruas é fundamental para deter projeto de terceirização”

01/07/2015

Em audiência na Assembleia Legislativa de São Paulo, o senador comparou proposta com o retorno da escravidão

Senado acelera aprovação de projeto de Serra contra a Petrobras

17/06/2015

O projeto do tucano abre espaço para exploração do pré-sal pela iniciativa privada sem participação da estatal

Brasília: Petroleiros farão protesto contra projeto de Serra que fragiliza Petrobras nesta terça (16)

16/06/2015

Tucano quer revogar participação da Estatal

Novo projeto de lei tipifica crimes de ódio, preconceito e intolerância contra população LGBT

18/05/2015

Pesquisa aponta que a cada 27 horas ocorre um assassinato de homossexual

Pochmann: "Projeto da terceirização seria a maior e mais profunda reforma neoliberal do trabalho"

12/05/2015

Leia no Portal CNTTL, o artigo do economista e professor da Unicamp

Feminicídio: Câmara aprova projeto que considera ato crime hediondo

05/03/2015

Proposta prevê o aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto

Câmara dos Deputados aprova projeto de Lei que aperfeiçoa Lei do Motorista

20/02/2015

Projeto segue para a sanção da presidenta Dilma

Projeto que estende aos avulsos adicional de risco portuário é rejeitado

12/11/2014

O projeto ainda será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e o plenário da Câmara

SNA lançará projeto para integrar futuros aeronautas

03/11/2014

Batizado de "SNA Academia" a proposta será voltada para faculdades e escolas de aviação e ciências aeronáuticas

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