Modal Rodoviário

História do Transporte rodoviário no Brasil

As primeiras rodovias brasileiras surgiram no século XIX, mas a ampliação da malha rodoviária ocorreu no governo Vargas (1932), com a criação do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) em 1937 e, mais tarde, com a implantação da indústria automobilística, na segunda metade da década de 1950, a aceleração do processo de industrialização e a mudança da capital federal para Brasília.
A partir daí a rede rodoviária se ampliou de forma notável e se tornou a principal via de escoamento de carga e passageiros do país.
Na década de 1980, o crescimento acelerado deu lugar à estagnação. A perda de receitas, com a extinção, em 1988, do imposto sobre lubrificantes e combustíveis líquidos e do imposto sobre serviços de transporte rodoviário, impediu a ampliação da rede e sua manutenção.
No setor rodoviário, de cargas, o caminhão é o principal meio de transportes. A frota nacional de caminhões em circulação representa 70% e tem mais de 15 anos de idade.
A idade avançada da frota implica em quebras constantes, acidentes muitas vezes fatais com um custo estimado de 4 bilhões de dólares ano e um alto consumo de óleo diesel, por isso se faz necessária uma renovação da frota existente buscando eficiência e avanço tecnológico.
Principal modal do transporte de cargas, representando hoje aproximadamente 60 % das cargas transportadas no país, é praticado por três tipos de operadores: empresas transportadoras, empresas de cargas próprias e transportadores autônomos. Os autônomos representando 70% da frota existente.
O transporte público urbano é responsável pelo deslocamento de 59 milhões de passageiros diariamente, respondendo por mais de 60% dos deslocamentos mecanizados nas cidades brasileiras.

 

Tamanho do setor
Somente o segmento de ônibus atende 90% da demanda de transporte público coletivo, gerando aproximadamente 500 mil empregos diretos, com uma frota de 95 mil veículos. A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) estima que esse segmento responda por mais de 1,0% do PIB brasileiro, movimentando cerca de R$ 17 bilhões por ano (considerando os sistemas de ônibus urbanos e metro-ferroviários), influindo diretamente no desempenho de outros setores econômicos.

 

Roubo de cargas
O roubo de cargas é um dos principais problemas nas rodovias brasileiras e acarreta um prejuízo de US$ 32 milhões anuais, em média, segundo a CNT.
As cargas mais visadas são: produtos têxteis e confecções (15,7%), alimentícios (12%), eletroeletrônicos (10,6%) e de higiene e limpeza (7,1%).
Cerca de 97,2% de toda carga roubada no país, concentra-se no Rio de Janeiro (63,6%) e São Paulo (33,6%), principalmente, nas rodovias Presidente Dutra, Régis Bittencourt, Fernão Dias e Transbrasiliana.
A frota nacional de veículos é superior a 33 milhões de veículos (2001). A maioria dos veículos tem mais de 14 anos de uso (52,5%), a média dos ônibus é de 12,5 anos e dos caminhões é de 13,8 anos.
A cidade brasileira com o maior número bruto de veículos é São Paulo (quase 9 milhões), entretanto, a maior média per capita é da capital federal, Brasília.

Legislação insuficiente
A atual legislação é praticamente nula sobre roubo de carga. A lei 10.446, de 8 de maio de 2002, surgiu após a CPI no Congresso, determinando que a Polícia Federal passasse a atuar nas questões que envolvam o roubo de carga. Atualmente, tramita no Congresso o Projeto de Lei 187/97, de autoria do deputado Mário Negromonte, que visa a criação do Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas.
O projeto, que ainda não foi votado, estabelece procedimentos legais para atuação policial, autorizando a tomada de bens envolvidos em roubo de carga, obteve pareceres favoráveis nas comissões competentes, mas não tem previsão para votação.
O artigo 144 da Constituição Federal estabelece que a segurança pública é dever do Estado, portanto, imputa ao setor privado, via legislação, a regulamentação de medidas na área da segurança pública.

 

Fonte: Caderno de Resoluções 6º Congresso da CNTT-CUT.

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