Novo projeto de lei tipifica crimes de ódio, preconceito e intolerância contra população LGBT

Pesquisa aponta que a cada 27 horas ocorre um assassinato de homossexual


Publicação: 18/05/2015
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Arte: Portal Brasil

Depois de oito anos, o debate sobre a criação de uma lei de criminalização da homofobia avança com dificuldade no Congresso. Em janeiro deste ano, o Projeto de Lei 122, chamado PL da Homofobia, acabou arquivado no Senado. Para os defensores da criação da lei, a esperança reside no novo projeto de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). O projeto 7582/2014 está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e tipifica crimes de ódio, preconceito e intolerância contra diferentes grupos.

Os números da violência contra a população LGBT apontam, de fato, para a urgência de uma ampla discussão sobre o assunto pela sociedade civil. De acordo com o Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil, elaborado pela organização Grupo Gay Bahia (GGB), em 2014, foram registradas 326 mortes de gays, travestis e lésbicas, incluindo nove suicídios. O número é 4,1% maior do que o registrado no ano anterior, quando foram contabilizadas 313 mortes. Uma média de um assassinato a cada 27 horas.

“O Brasil é um dos campeões dos crimes de ódio, da lesão corporal motivada pela homofobia”, afirma o deputado federal Jean Wyllis (PSOL-RJ). De acordo com Wyllys, não há dúvida sobre o fato de que a homofobia no Brasil é um fenômeno social e carrega “uma expressão letal” para a população LGBT.

O parlamentar observa que a homofobia deve ser enfrentada não apenas com a aplicação e ampliação de penas para os criminosos. “Queremos uma criminalização consoante com o Direito Penal Mínimo. Queremos que a injúria homofóbica, por exemplo, não seja punida com prisão. Por que a gente sabe quem vai parar na prisão: os pobres, as pessoas que não tiveram educação”, explica Jean Wyllys.

Com Portal Brasil 

 



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