#Direito


VITÓRIA: Periculosidade é aprovada na Comissão Tripartite do Ministério do Trabalho

01/04/2025

O documento aprovado pela Comissão será encaminhado ao setor jurídico do Ministério do Trabalho e, em seguida, será enviado para publicação no Diário Oficial da União.

CNTTL apoia campanha “Vai ter ônibus Sim” do Sindicato dos Condutores de Guarulhos

26/10/2022

O transporte gratuito vem sendo anunciado por prefeitos e governadores de todo o país após a decisão do Supremo Tribunal Federal.

Fora Temer, Aposentadoria Fica e Nenhum Direito a Menos marcam 8 de março

09/03/2017

Mulheres em diversas capitais brasileiras saíram às ruas para dizer não aos retrocessos golpistas

8 de março #NenhumDireitoAMenos: Mulheres brasileiras vão às ruas contra os ataques de Temer e retrocessos

07/03/2017

Trabalhadoras em transportes da CNTTL vão se somar à essa luta. Confira a programação dos estados

Proposta de Temer acabará com direito à aposentadoria e é prejudicial às mulheres

07/03/2017

Confira no Portal da CNTTL quais são as principais mudanças e reaja a esse ataque do governo golpista

Temer quer atacar direito à greve

14/02/2017

O direito é assegurado a todo trabalhador brasileiro através da Constituição Federal, em seu artigo 9º, e pela Lei nº 7.783/89

Lula à TV turca: “O povo precisa escolher seu Presidente da República pelo voto direto”

21/12/2016

Ex-Presidente disse que o Brasil não pode continuar sendo governado por um presidente rejeitado como o Temer é

Berzoini: “Temer quer excluir pobres do direito de aposentar”

07/12/2016

Ex-ministro da Previdência do governo Lula avalia que Reforma de Temer fará contribuição dos pobres viabilizar aposentadoria dos ricos

Nenhum Direito a Menos: Trabalhadores em transportes da CUT e centrais vão parar nesta sexta (11)

10/11/2016

Decisão foi aprovada na terça-feira (8) em Assembleia Nacional, realizada na quadra dos Bancários, em São Paulo

Grito dos Excluídos terá como eixo Fora Temer, Nenhum Direito a Menos e Diretas Já

06/09/2016

Mobilização acontece em diversas cidades brasileiras

Site mostra diariamente qual direito o governo golpista quer mexer

04/08/2016

Alerta Social, que direito você perdeu hoje alerta a população sobre as ameaças do interino

Juristas afirmam: "Lula é perseguido judicialmente e na mídia porque fez um governo para as classes mais baixas e vulneráveis"

02/08/2016

Em defesa do ex-presidente e do estado de direito, advogados divulgam petição

Justiça condena IstoÉ e dá direito de resposta à Dilma

01/08/2016

Revista publicou reportagem tendenciosa e machista

Dilma: “Lema golpista é nenhum direito de pé”

26/07/2016

Em Jornada pela Democracia, presidenta eleita denuncia os ataques às conquistas do povo

Danny Glover visita Dilma e declara: “Apoio o direito dela de governar”

21/06/2016

O ator norte-americano lamentou a situação política brasileira e se colocou em solidariedade à presidenta

“Moro cometeu crime e deve ser preso”, diz professor de Direito da USP

18/03/2016

“O poder judiciário está, sim, acovardado, a ponto de ter modificado o princípio de presunção da inocência”, completa

OAB: "Grampear Lula e Dilma é estupro ao Estado de direito"

17/03/2016

Para juristas, foi mais uma ação arbitrária depois de conduzir coercitivamente o ex-presidente a depor

CNTTL participa de audiência pública da Vara do Trabalho de Porto Seguro sobre direito sindical

15/03/2016

O Secretário-geral, Nilton Mota, acompanhará a atividade, que será no Centro de Cultura

Lula à Globo: direito de resposta é parte da democracia

14/03/2016

Confira no Portal CNTTL a resposta do ex-presidete ao Jornal Nacional

Violência contra Lula afronta o país e o estado de direito

04/03/2016

A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal

PLR na Vale Já: Ferroviários continuam luta pelo pagamento do direito

24/02/2016

Presidente do Sindicato dos Ferroviários no Maranhão, Pará e Tocantins, Lúcio Azevedo, pediu reunião com o presidente da empresa

Mulher vítima de violência terá direito a cirurgia reparadora

04/01/2016

Lei sancionada pela presidenta Dilma garante assistência no SUS, em unidades próprias, contratadas ou conveniadas

Nenhum direito a menos: CNTTL/CUT exige avanços na pauta dos trabalhadores

19/11/2015

Mais de 300 cutistas estão acampados no Congresso Nacional

Motoristas profissionais poderão ter direito a avaliação periódica de saúde

17/11/2015

Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai analisar nesta quarta (18) o substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS) ao PLS 407/2012

Dilma sanciona lei que regulamenta o direito de resposta

12/11/2015

Medida é gratuita e poderá ser requerida em até 60 dias após a veiculação

Dilma: “Reivindicar é um direito, mas obstruir estradas é crime”

11/11/2015

Presidenta disse que o governo não vai tolerar prejuízos à economia por causa da paralisação dos caminhoneiros

Câmara aprova texto que regulamenta Direito de Resposta

21/10/2015

Como o projeto foi modificado pelos deputados voltará para o Senado Federal, onde deve ser novamente analisado

Porto Seguro: Direito à manifestação é reprimido novamente pela Polícia

06/10/2015

Nilton Mota, diretor da CNTTL/CUT e do SNA, repudia o episódio

Transporte passa a ser direito garantido pela Constituição

11/09/2015

Ele será equiparado a outros direitos como educação, saúde, alimentação, trabalho, segurança, entre outros

Campanha do governo sensibiliza empresas a estimularem o direito da mãe amamentar

03/08/2015

Semana Mundial do Aleitamento Materno, que vai até o dia 7, tem como tema este ano mulheres que trabalham e amamentam

Lula: A liberdade sindical e o direito à greve

23/06/2015

Em artigo, o ex-presidente defende organização dos trabalhadores

“Temos que nos mobilizar e respeitar o direito da classe trabalhadora portuária", diz Galinho

28/04/2015

O dirigente da Federação Nacional dos Portuários chamou a atenção sobre a privatização dos portos de dragagem

Dilma: “Nós temos o direito de manifestar. O que não temos o direito é de ser violentos”

12/03/2015

A presidenta voltou a defender o direito à livre manifestação, instrumento fundamental da democracia

Governo brasileiro ratifica apoio ao direito de greve

20/02/2015

Na próxima segunda-feira (23) haverá uma reunião tripartite em Genebra, sede da OIT para debater o assunto

18 de fevereiro: Dia de Ação Mundial em defesa do direito de greve

11/02/2015

Em artigo, o presidente da CSI, João Felício fala sobre a data

CUT participará do “Dia mundial em defesa do direito de greve”

02/02/2015

A data, convocada pela Confederação Sindical Internacional (CSI), será celebrada em 18 de fevereiro

Pernambuco: Por mais segurança, Sindicato dos Metroviários orienta categoria sobre o Direito de Recusa

02/02/2015

De acordo com o Sindicato, trabalhadores têm sido expostos a situações de risco em dias jogos de futebol

Sorocaba: Rodoviários têm direito a mais um aumento no salário e benefícios

21/11/2014

O Sindicato divulgou a lista de empresas que devem aplicar nestes últimos meses do ano os reajustes conquistados na data-base

CNTT/CUT parabeniza Lei Maria da Penha: “A mulher passou a ter mais direito e proteção”

07/08/2014

A legislação completa 8 anos de vigência no País

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