Motoristas profissionais poderão ter direito a avaliação periódica de saúde

Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai analisar nesta quarta (18) o substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS) ao PLS 407/2012

Por: Redação CNTTL com Agência Senado
Publicação: 17/11/2015
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Nesta quarta-feira (18), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai analisar o substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS) ao PLS 407/2012, que garante aos motoristas profissionais avaliação periódica de saúde física e psicológica, por meio de programas permanentes de saúde ocupacional.

O projeto altera a Lei 13.103/2015, que trata do exercício da profissão do motorista cuja atividade é o transporte rodoviário de cargas e de passageiros, o que inclui profissionais autônomos, contratados ou cooperados.

Em seu relatório, Ana Amélia afirma que a CAS tem o dever de apoiar todas as iniciativas que possam reduzir o número de acidentes, pois as estatísticas mostram um "cenário catastrófico".

Ela cita que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) registrou, em 2011, mais de 330 mil acidentes nas estradas federais, dos quais cerca de 93 mil envolveram veículos de carga.

Lembra, também, que nove em cada dez acidentes tiveram como causa principal o comportamento do condutor. Assim, segundo a relatora, é urgente "aumentar as exigências que possam contribuir para melhorar as habilidades e as condições físicas e psicológicas dos motoristas".

Saúde ocupacional

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a principal finalidade dos serviços de saúde ocupacional é promover condições que garantam qualidade de vida no trabalho. Entre as metas a serem alcançadas por esse tipo de serviço, estão assegurar o bem-estar físico, psicológico, mental e social dos trabalhadores e prevenir os acidentes e as doenças por meio da redução das condições de risco.

 

 



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