#Crime


Entidades denunciam crimes de Bolsonaro neste 7 de setembro e cobram Impeachment já

08/09/2021

Para as organizações, os discursos proferidos pelo presidente nas manifestações antidemocráticas de 7 de setembro são criminosos e de imensa gravidade.

Comissão do Senado aprova projeto que visa tornar imprescritível o crime de estupro

07/04/2017

De autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), a proposta precisa dos votos de 49 dos 81 senadores para passar pelo crivo do plenário

Boulos: “A cada gesto fascista, a luta só vai crescer. Resistência não é crime”

19/01/2017

“Cada vez mais há uma tentativa de desmoralizar os movimentos populares”, alerta o líder do MTST

STF diz que aborto nos três primeiros meses de não é crime

30/11/2016

A primeira turma do STF entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto

Vagner Freitas: “Crime de Lula foi se negar a governar para poucos”

15/09/2016

MPF cria espetáculo ilusionista para acusar o ex-presidente

Ministério Público confirma: Dilma não cometeu crime

15/07/2016

O procurador da República no Distrito Federal Ivan Claudio Marx pediu arquivamento de investigação

É golpe: Perito diz não haver ilegalidade e isenta Dilma de crime

06/07/2016

O jurista Ricardo Lodi Ribeiro afirmou que não houve participação efetiva ou ação dolosa da presidente

“Não há crime cometido por Dilma”, diz autor de impeachment de Collor

04/05/2016

Ex-presidente da OAB, Marcello Lavenère, reafirmou que pedido não tem fundamento

Lula: “Crime é chegar ao poder sem eleição”

05/04/2016

Em ato com metalúrgicos do ABC, ex-presidente enfrenta o golpe e reafirma compromisso de novo modelo de econômico

Lula não é réu, não cometeu nenhum crime e nem é investigado pela Justiça

01/04/2016

Em nota, Instituto Lula esclarece boatos plantados pela grande imprensa

“Moro cometeu crime e deve ser preso”, diz professor de Direito da USP

18/03/2016

“O poder judiciário está, sim, acovardado, a ponto de ter modificado o princípio de presunção da inocência”, completa

Dilma: “Reivindicar é um direito, mas obstruir estradas é crime”

11/11/2015

Presidenta disse que o governo não vai tolerar prejuízos à economia por causa da paralisação dos caminhoneiros

Sorocaba: Sindicato dos Rodoviários denuncia Coca Cola por crime contra a organização do trabalho

19/06/2015

Denúncia foi protocolada na Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba

ONU: Redução da maioridade penal pode agravar violência no Brasil

12/05/2015

Para a Organização das Nações Unidas, iniciativa resultaria em “graves consequências no presente e no futuro”

Feminicídio: Câmara aprova projeto que considera ato crime hediondo

05/03/2015

Proposta prevê o aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto

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