Gerente da AMBEV é preso após injúria racial ao presidente do Sintrocern09/08/2024 A CNTTL repudia o racismo e manifesta apoio ao sindicalista Edson Negrão. |
Entidades denunciam crimes de Bolsonaro neste 7 de setembro e cobram Impeachment já08/09/2021 Para as organizações, os discursos proferidos pelo presidente nas manifestações antidemocráticas de 7 de setembro são criminosos e de imensa gravidade. |
Comissão do Senado aprova projeto que visa tornar imprescritível o crime de estupro07/04/2017 De autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), a proposta precisa dos votos de 49 dos 81 senadores para passar pelo crivo do plenário |
Boulos: “A cada gesto fascista, a luta só vai crescer. Resistência não é crime”19/01/2017 “Cada vez mais há uma tentativa de desmoralizar os movimentos populares”, alerta o líder do MTST |
STF diz que aborto nos três primeiros meses de não é crime30/11/2016 A primeira turma do STF entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto |
Vagner Freitas: “Crime de Lula foi se negar a governar para poucos”15/09/2016 MPF cria espetáculo ilusionista para acusar o ex-presidente |
Ministério Público confirma: Dilma não cometeu crime15/07/2016 O procurador da República no Distrito Federal Ivan Claudio Marx pediu arquivamento de investigação |
É golpe: Perito diz não haver ilegalidade e isenta Dilma de crime06/07/2016 O jurista Ricardo Lodi Ribeiro afirmou que não houve participação efetiva ou ação dolosa da presidente |
“Não há crime cometido por Dilma”, diz autor de impeachment de Collor04/05/2016 Ex-presidente da OAB, Marcello Lavenère, reafirmou que pedido não tem fundamento |
Lula: “Crime é chegar ao poder sem eleição”05/04/2016 Em ato com metalúrgicos do ABC, ex-presidente enfrenta o golpe e reafirma compromisso de novo modelo de econômico |
Lula não é réu, não cometeu nenhum crime e nem é investigado pela Justiça01/04/2016 Em nota, Instituto Lula esclarece boatos plantados pela grande imprensa |
“Moro cometeu crime e deve ser preso”, diz professor de Direito da USP18/03/2016 “O poder judiciário está, sim, acovardado, a ponto de ter modificado o princípio de presunção da inocência”, completa |
Dilma: “Reivindicar é um direito, mas obstruir estradas é crime”11/11/2015 Presidenta disse que o governo não vai tolerar prejuízos à economia por causa da paralisação dos caminhoneiros |
Sorocaba: Sindicato dos Rodoviários denuncia Coca Cola por crime contra a organização do trabalho19/06/2015 Denúncia foi protocolada na Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba |
ONU: Redução da maioridade penal pode agravar violência no Brasil12/05/2015 Para a Organização das Nações Unidas, iniciativa resultaria em “graves consequências no presente e no futuro” |
Feminicídio: Câmara aprova projeto que considera ato crime hediondo05/03/2015 Proposta prevê o aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto |
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