#Regulamentação

PLC dos Motoristas: Audiência pública colherá contribuições ao projeto que regulamenta trabalho nos aplicativos de transporte

11/04/2024

Superintendente do Trabalho no Rio Grande do Sul anuncia audiência pública, dia 29, crucial para o setor

Centrais sindicais divulgam nota em defesa da regulamentação do Motorista autônomo de aplicativos

08/04/2024

Trata-se de uma importante inovação que abre as portas para milhões da classe trabalhadora brasileira sem direito à aposentadoria, à proteção social e trabalhista.

Paulinho: “A nova regulamentação da profissão de motorista é o grande ganho a ser comemorado”

24/07/2015

CNTTL/CUT segue atuante na defesa dos direitos da categoria junto ao governo

PLC 30/2015: “Precisamos trabalhar a regulamentação dos trabalhadores existentes”, defende presidente do Senado

20/05/2015

Em debate sobre o projeto, Renan Calheiros, afirmou que a terceirização irrestrita estabelece o “vale tudo”

"Precisamos de uma regulamentação do agente de trânsito que contemple a todos", afirma Coletti

28/04/2015

Ele é dirigente do Sindicato dos Trabalhadores no Sistema Viário e Urbano

Consulta pública sobre regulamentação do Marco Civil termina no dia 28

24/02/2015

Para participar acesse www.participacao.mj.gov.br

SP: Movimentos discutem estratégias para combater a regulamentação da terceirização

09/12/2014

Audiência pública debateu impactos sociais e econômicos do modelo de contratação precarizada do Projeto de Lei 4330/04, que tramita no Congresso Nacional

Regulamentação dos Aeronautas será votada no Senado

04/07/2014

A Lei da categoria não sofre alterações há 30 anos, não atendendo a realidade dos tripulantes das companhias aéreas