MP 936 aprovada com mudanças no Senado: vitória da unidade e articulação política17/06/2020 CUT e entidades que fazem parte do FIDS comemoram aprovação da MP com impugnações prejudiciais aos trabalhadores, como o aumento da jornada de 6 para 8 horas dos bancários que recebessem comissão de 40% |
Sorocaba: Sindicato fecha acordo com São João e garante empregos, salário e direitos20/04/2020 O acordo fechado hoje terá duração de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias ou até quando a pandemia durar. |
STF derruba liminar e valida MP 936 que autoriza redução/suspensão de contratos17/04/2020 Para o assessor jurídico da CNTTL, Dr. Vinicius Cascone, mais uma vez a Constituição Federal foi violada. "As entidades sindicais devem continuar notificando as empresas acerca da inconstitucionalidade da formalização de acordos individuais sem a participação dos Sindicatos", orienta. |
MP 936: Sindicatos devem ser comunicados sobre renegociação salarial08/04/2020 A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. |
COVID-19: Assessoria jurídica da CNTTL analisa Medida Provisória 93607/04/2020 Na avaliação do Dr. Vinicius Cascone, a MP está muito aquém das necessidades dos trabalhadores. “Mais uma vez, o governo divulga uma MP sem analisar os impactos para classe trabalhadora”, disse. |
MP 936: Congresso precisa garantir renda e sanar ‘pegadinhas’, diz Dieese03/04/2020 Segundo o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, trabalhadores com salários acima do teto do seguro-desemprego, que é de R$ 1.813,03, sofrerão “perdas substanciais”. |
ANAMATRA manifesta preocupação com MP 936 e recomenda negociação entre sindicatos e empresas02/04/2020 Para Noemia Porto, "em momento de alta fragilidade, pelas incertezas sociais e econômicas, colocar pessoas com medo para negociarem sozinhas. Isso não é negociação. Será sempre imposição" . |
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