Aeroportuários e trabalhadores de estatais participam de Seminário em defesa das Empresas Públicas

O diretor de base do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) em Recife, Leonardo Félix, disse que o evento foi muito positivo

Por: Viviane Barbosa da Redação CNTTL com Brunno Porto-Bancários-PE
Publicação: 06/02/2019
Imagem de Aeroportuários e trabalhadores de estatais participam de Seminário em defesa das Empresas Públicas

Willian Louzada (Caixa),João Antônio de Moraes (diretor da FUP), Rita Serrano (Conselheira da Caixa), Jair Pedro Ferreira (presidente da Fenae) e Leonardo Félix, do Sina-PE

Aeroportuários, bancários, petroleiros, funcionários da Casa da Moeda, eletricitários entre outras categorias do setor público participaram na quarta-feira (6) do Seminário promovido pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, que aconteceu no Hotel San Marco em Brasília.

Durante o evento, os sindicatos de trabalhadores debateram ações em defesa dos empregos, direitos, da soberania e do patrimônio público. O governo de extrema direita de Jair Bolsonaro manifestou interesse em privatizar as estatais brasileiras. Em declarações à imprensa, o governo disse que pretende “privatizar o máximo o que for possível e liquidar cerca de 100 empresas estatais".

O diretor de base do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) em Recife, Leonardo Félix, disse que o evento foi muito positivo. “Estamos reagrupando forças para defender as estatais e em defesa do emprego. É um momento ímpar na atual conjuntura do país. Desde a época de FHC quando os sindicatos resistiram aos ataques e conseguiram manter algumas estatais. Agora o momento é de reagrupar forças e resistir”, disse.

Congresso Nacional

Um dos temas discutidos durante o Seminário diz respeito às estatais que dependem de autorização do Congresso Nacional para seguir com o processo de privatização ou não.  Levantamento realizado pela Contatos Assessoria Política para o comitê aponta que das 135 empresas públicas controladas pela União (existentes em dezembro de 2018), ao menos 51 delas (38%) dependem desse aval.

Empresas como Caixa, BNDES, Embrapa, Correios, Petrobras, Banco do Brasil e Infraero são consideradas de grande importância social e econômica e, assim, necessitam de proposição aprovada pelo Congresso. 

Outras 70 estatais não necessitam autorização legislativa para serem privatizadas, dependendo apenas de aprovação estatutária ou decreto para venda. Entre essas últimas estão algumas do setor de energia que, embora não tenham sido criadas por lei, tiveram autorização legal expressa - o que poderia justificar a necessidade de lei com autorização expressa também para sua privatização. Estão nesse caso Furnas, Chesf, Eletrosul e Eletronorte.

 

Agenda no Congresso
O  diretor do Sina em Recife, Leonardo Félix, disse que os sindicatos de trabalhadores das empresas públicas definiram uma agenda de articulação no Congresso. Em Pernambuco, o Deputado Carlos Veras (PT-PE) já está ajudando o movimento. 

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