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A reforma trabalhista começa a ser discutida no Congresso nesta quarta-feira (10) , a partir das 9h, das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS).
As centrais, que se reuniram novamente nesta segunda-feira (8),
na sede do Dieese, em São Paulo, pretendem levar centenas de
pessoas para pressionar os parlamentares – e devem organizar uma
marcha com chegada a Brasília no dia 24.
Para esta primeira audiência, foi convidado o presidente do
Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, que é
favorável ao projeto do governo. Ele enfrenta oposição no próprio
TST, que tem posição majoritária contra proposta de
"flexibilização" da legislação.
O PLC 38 (aprovado na Câmara como PL 6.787) tramitará ainda na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cujo
presidente, Edison Lobão (PMDB-MA), nomeou Romero Jucá (PMDB-RR)
como relator. A oposição defende que o texto passe ainda pela
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da
Casa, antes de ir a plenário. Na Câmara, o texto foi aprovado com
296 votos, ante 177 contrários.
O senador Paulo Paim (PT-RS) acredita que o projeto será modificado
no Senado. Segundo ele, o texto foi elaborado com apoio de
entidades patronais, como a Confederação Nacional da Indústria
(CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp).
Calendário de lutas
Na última quinta-feira (4), representantes de nove centrais
sindicais reuniram-se na sede da CUT, em São Paulo, e aprovaram um
calendário que inclui "ocupação" de Brasília na próxima semana,
durante a possível votação da reforma da Previdência na Câmara, e
também as discussões do projeto que altera mais de 100 artigos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
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