PEC da Maldade é principal tema de discussão no Senado esta semana
Na terça, 8, haverá audiência conjunta, e na quarta, 9, a PEC 55 deve ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Publicação: 07/11/2016
A Proposta de Emenda à Constituição 55 (ex-PEC 241 da Câmara), conhecida como PEC da Maldade, continuará sendo o principal tema em discussão no Senado na próxima semana. Na próxima quarta-feira (10), ela deve ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Mas antes dessa votação, a CCJ e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vão realizar uma audiência conjunta sobre o tema na terça-feira (8).
Foram convidados para a audiência os professores Pedro Paulo Zaluth Bastos e Guilherme Santos Mello, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); o professor Samuel Pessoa, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV); e um representante do Ministério da Fazenda.
A proposta já foi tema de reunião na CAE na última quinta-feira (3), quando senadores oposicionistas reclamaram da ausência de representantes do governo. Na audiência, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) avisou que um grupo de parlamentares contrários à proposta está elaborando um texto alternativo.
Se aprovada na CCJ, a previsão é de que a votação em plenário ocorra no dia 29 de novembro em primeiro turno e no dia 13 de dezembro, em segundo turno. Em cada uma dessas votações em plenário, a PEC precisa de votos de 3/5 dos senadores para ser aprovada.
Para saber mais sobre a PEC 55, clique AQUI
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