ONU Mulheres e TSE lançam plataforma digital para igualdade de gênero

Candidatas e candidatos poderão assumir publicamente compromissos com a promoção dos direitos das mulheres

Por: EBC
Publicação: 26/09/2016

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divulgação

A ONU Mulheres, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Instituto Patrícia Galvão e o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades da Universidade de Brasília (Demodê/UnB) lançaram na última sexta (23) a plataforma online Cidade 50-50: Todas e Todos pela Igualdade.

Por meio da plataforma digital, candidatas e candidatos dos 5.568 municípios brasileiros poderão se cadastrar e assumir publicamente compromissos com a promoção dos direitos das mulheres, durante a campanha eleitoral deste ano. Para isso, deverão preencher o formulário disponível no site Cidade 50-50 e enviar sua proposta de candidatura à ONU Mulheres.

Os eleitores, ao acessarem a plataforma digital, poderão identificar as propostas de suas candidatas e candidatos para o tema da igualdade de gênero e, depois, cobrar a realização destes compromissos, caso sejam eleitos.

A plataforma tem como origem os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados no ano passado pelos Estados-membros da ONU, e a iniciativa global Por um Planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero, lançada pela ONU Mulheres. O ODS visa alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.

Compromissos

Ao acessarem a plataforma, as candidatas e os candidatos poderão assumir compromissos em seis grandes áreas de atuação: governança e financiamento: trata sobre a gestão pública com perspectiva de gênero; empoderamento econômico: assegura que os talentos, habilidades e a experiência das mulheres possam ser desenvolvidos em sua plenitude; participação política: promove oportunidades e condições para que as mulheres participem da vida pública e da política das cidades em pé de igualdade com os homens; educação inclusiva: inclui temas relacionados à igualdade de gênero e raça na educação e no cotidiano social; enfrentamento à violência contra as mulheres: promove o fortalecimento da rede que atende mulheres em situação de violência, com qualidade e respeito, nos espaços públicos e privados; Saúde: chama a atenção para a implementação de serviços municipais que garantam atendimento adequado às mulheres e meninas em sua diversidade.

Eleições 2016

Entre os mais de 144 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro, 52% são mulheres. No entanto, em 3.815 municípios apenas homens concorrem ao cargo de prefeito, o que corresponde a 68% do total de 5.568 municípios. Segundo o TSE, 52 cidades têm somente mulheres como candidatas a prefeita, o que corresponde a menos de 1%. Nos 1.701 municípios restantes, candidatos e candidatas disputam o Executivo municipal.

Atualmente, as mulheres ocupam 10% das prefeituras e representam 12% dos vereadores nas câmaras municipais, de acordo com a ONU Mulheres.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Luciana Lóssio ressaltou a disparidade entre a representatividade da mulher no eleitorado e na população e na participação política. “Temos 9,9% de mulheres na Câmara dos Deputados. Penso ser uma vergonha para todos nós não possuir sequer 10% de mulheres no Parlamento considerando que somos maioria no eleitorado e na população brasileira. De 27 governadores, só temos uma mulher chefiando um Estado da federação. Nas prefeituras das capitais, temos também apenas uma mulher como representante máxima”.

A ministra informou que nestas eleições apenas 12% dos candidatos a prefeituras são mulheres. Já no universo de postulantes ao cargo de vereador, 33% são mulheres. Segundo ela, estudos mostram que, no ritmo atual, a igualdade de gênero na política só ocorrerá em 100 anos no Brasil. “Algo precisa ser feito para corrigir este quadro. O primeiro passo é este que estamos dando aqui, debater o assunto e tomar iniciativas concretas como esta plataforma”.

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

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