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O portal do Senado Federal fez uma consulta á população no sábado (3) com a proposta de ocorrer novas eleições. O resultado apontou que 90% dos participantes são favoráveis a novas eleições presidenciais antes de 2018. A consulta refere-se à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2016. O projeto antecipa o pleito para substituir Michel Temer.
A emenda "Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias, para prever a realização de eleições presidenciais
simultaneamente às eleições municipais de 2016."
Pela PEC, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será o responsável
pela convocação e regulamentação do plebiscito, ao qual o eleitor
deverá responder “sim” ou “não” para a seguinte pergunta: Devem ser
realizadas, de imediato, novas eleições para os cargos de
presidente e vice-presidente da República?
Os cidadãos podem se manifestar, opinando no Link do e-Cidadania na página do Senado
Federal
De acordo com a PEC, se o número de votos em favor da realização de
novas eleições imediatas for igual ou superior à maioria dos votos
válidos, o TSE convocará o novo sufrágio para 30 dias após a
proclamação do resultado do plebiscito. Pelo texto, o mandato dos
eleitos finaliza em 31 de dezembro de 2018.
A iniciativa do plebiscito segue a mesma linha de proposições
elaboradas por um grupo de senadores que, recentemente, apresentou
outra proposta, a PEC 20/2016, que prevê novas eleições
presidenciais em outubro deste ano.
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