RJ: Tribunal Internacional pela Democracia analisa golpe no Brasil

O evento acontece no Teatro Oi Casa Grande

Por: Da Agência PT
Publicação: 19/07/2016
Imagem de RJ: Tribunal Internacional pela Democracia analisa golpe no Brasil

Arte: divulgação

Para analisar o processo de impeachment instaurado contra a presidente Dilma Rousseff, que está em fase de decisão no Senado, movimentos populares organizaram o Tribunal Internacional pela Democracia, no Rio de Janeiro. O evento acontecerá entre os dias 19 e 20 de julho no Teatro Oi Casa Grande, a partir das 18h, com entrada gratuita.

O objetivo do Tribunal pela Democracia é esclarecer o debate sobre o processo de impeachment mundialmente. O grupo também visa tornar claro que se o processo não foi fundamentado pelo crime de responsabilidade, representa uma nova modalidade de golpe de estado, um golpe institucionalizado pelos senadores e deputados brasileiros.

Com inspiração no Tribunal Russel, que, nos anos 1960, julgou crimes dos EUA na Guerra do Vietnã, o julgamento brasileiro seguirá todas as etapas de um julgamento tradicional. O júri, por sua vez, será formado por sete personalidades do México, França, Itália, Espanha, Costa Rica e Estados Unidos.

“Temos como objetivo colocar para julgamento todos os argumentos, tendo em vista que no final o objetivo é defender a democracia. Convidamos os melhores juristas que atuam hoje para expor aos jurados o que está acontecendo no Brasil. É um processo difícil de ser entendido, por isso queremos colocar em pratos limpos”, explica a advogada e professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Caroline Proner.

O julgamento será desenvolvido em três etapas. Na primeira, serão ouvidas testemunhas e oferecidas às alegações orais pela acusação e defesa. Na segunda, cada jurado terá 30 minutos para expressar seu voto. Na terceira, será apresentada a sentença final, conforme a decisão tomada pelos jurados.

Entre os jurados está Giovanni Tognoni, membro do Tribunal Permanente do Povo (TPP), que se expressa sobre questões de violação dos direitos humanos na Itália, além da advogada norte-americana Almudema Barnabeu, a senadora francesa Laurence Cohen e o bispo mexicano Raul Veras.

 

PROGRAMAÇÃO

Dia 19/07

18:00 – Abertura

19:00 – Apresentação e Instalação do Tribunal

19:15 – Testemunhas

20:00 – Acusação

21:00 – Defesa

22:00 – Suspensão dos trabalhos

 

Dia 20/07

09:00 – Reabertura dos Trabalhos

09:30 – Início dos votos dos juízes

12:00 – encerramento dos votos

12:30 – clausura para deliberação

13:00 – pronuncia da sentença

14:00 – manifestação da sociedade civil e coletiva de imprensa



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