Senado aprova cotas para mulheres no Legislativo
A proposta prevê percentual mínimo de representação de cada gênero nas três próximas legislaturas
Publicação: 09/09/2015
divulgação
Os senadores aprovaram na terça-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 98/2015) que estabelece cota para mulheres na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. A norma não vale para o Senado.
Foram 53 votos a favor e 5 contrários. Aumentar a participação das mulheres no parlamento faz parte das sugestões da Comissão da Reforma Política. A proposta prevê percentual mínimo de representação de cada gênero nas três próximas legislaturas, sendo 10% das cadeiras na primeira, 12% na segunda e 16% na terceira.
A PEC ainda precisa ser analisada na Câmara, onde terá que passar por duas votações no plenário.
Gênero
Durante as discussões da PEC, o termo gênero causou um impasse na aceitação do texto. Depois de um longo debate os parlamentares acataram a expressão “gênero feminino” e “gênero masculino”.
Da Agência PT
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