Lula zera PIS/Cofins do diesel para conter alta do preço internacional do petróleo

Diesel ficará isento dos únicos tributos federais atualmente cobrados sobre o combustível para conter os efeitos da guerra sobre o custo de vida, especialmente transportes e alimentos.

Por: Redação CUT
Publicação: 12/03/2026

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Marcelo Camargo / Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o óleo diesel, em uma tentativa de proteger consumidores e setores produtivos da alta do petróleo no mercado internacional. A medida foi apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto e faz parte de um conjunto de ações para evitar que o aumento global do combustível pressione a inflação no país.

A decisão ocorre em meio à escalada de tensões no Oriente Médio, depois que os Estados Unidos bombardearam o Irã, que revidou. O início da guerra provocou forte aumento no preço do petróleo no mercado internacional e acendeu o alerta sobre os impactos no custo dos combustíveis no Brasil.

Redução no preço do diesel

Com a retirada dos dois tributos federais, o governo estima que o preço do diesel possa ter uma redução de até R$ 0,64 por litro, considerando a soma da desoneração e de outros mecanismos de compensação anunciados pela equipe econômica.

Os impostos eliminados — PIS e Cofins — são atualmente os únicos tributos federais que incidem diretamente sobre o diesel. Com a medida, essas cobranças deixam de ser aplicadas tanto na importação quanto na comercialização do combustível.

Vigência até o fim de 2026

Segundo o governo, a suspensão dos tributos deve permanecer até dezembro de 2026, funcionando como uma ação emergencial para amortecer o impacto da volatilidade do petróleo e evitar repasses mais altos ao consumidor.

Medida para proteger economia e inflação

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a desoneração é temporária e não interfere na política de preços da Petrobras. O objetivo é reduzir os efeitos externos sobre a economia brasileira, especialmente em setores que dependem do diesel, como transporte de cargas, produção agrícola e logística.

Ao anunciar a medida, o governo afirmou que a estratégia busca evitar que a alta internacional do petróleo se transforme em aumento generalizado de preços no país, protegendo o poder de compra da população e a atividade econômica.

CNTTL pede ao Governo Federal providências sobre cobrança abusiva nos preços dos combustíveis

Preocupada com o aumento injustificado dos combustíveis nas bombas, sentido no bolso dos caminhoneiros, e da população, a CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística) pediu à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça, que fiscalize e adote medidas para combater práticas especulativas e abusivas na formação de preços do óleo diesel no mercado interno.

Embora as tensões envolvendo a guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, no Oriente Médio, afetem a navegação no Estreito de Ormuz — região estratégica para o fluxo global de petróleo —, para a Confederação nada justifica os aumentos registrados nos postos no Brasil.

“O conflito poderá ocasionar problemas no futuro. Não houve anúncio oficial de reajuste por parte da Petrobras, principal fornecedora do combustível no país. Mas temos visto um salto nos preços praticados por postos e distribuidoras neste momento”, explica o diretor da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer.

O diretor ressalta que o que está acontecendo no Brasil é um “crime contra a economia popular”, pois reajustes antecipados — sem que haja efetivo aumento de custos — podem levantar questionamentos sobre possíveis práticas abusivas na formação de preços.

Ele também destaca que esses aumentos nos combustíveis representam um ataque à renda dos caminhoneiros, que já operam com custos cada vez mais apertados.

Em documento encaminhado à Senacon, a CNTTL também pediu que seja apurado se os aumentos registrados estão ocorrendo nas etapas de distribuição ou revenda, e quais fatores estariam motivando essas elevações.

“O governo precisa verificar onde está ocorrendo isso: é na distribuidora? É no posto? Ou nos dois? O setor de transporte sente esse impacto imediatamente e, na sequência, isso pode elevar os preços do feijão, do arroz e de tudo que chega às prateleiras”, alerta Litti.

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

Redação CNTTL
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