Pisos Mínimos de Fretes da ANTT registram desvalorização de 25%, aponta CNTTL

O levantamento foi feito pelo professor e Doutor em Desenvolvimento Regional, José Valdemir Muenchen, que é consultor do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas (SINDITAC) e da Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Cargas Ltda (COOTAC).

Por: Viviane Barbosa, da Redação da CNTTL
Publicação: 15/02/2022

Foto: Pexels

Uma pesquisa com 543 caminhoneiros autônomos da base da CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística) mostra que os preços praticados nos Pisos Mínimos de Fretes da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) estão defasados em média 24,94%, ou seja, estão abaixo do valor praticado no mercado.

O levantamento foi realizado pelo professor e Doutor em Desenvolvimento Regional, José Valdemir Muenchen, que é consultor do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas (SINDITAC) e da Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Cargas Ltda (COOTAC), ambos localizados na cidade de Ijuí, no Rio Grande do Sul.

Nesta pesquisa, foram listados 12 tipos de cargas transportadas pelos caminhoneiros, entre elas: Granel sólido e líquido, Frigorificada, Conteineirizada, Carga Geral, Neogranel, Perigosa Granel Sólido, Perigosa Granel Líquido, Perigosa Frigorificada, Perigosa Conteineirizada, Perigosa Carga Geral e Carga Geral Pressurizada.

"Estamos fazendo atualização periódica de todos os componentes de custos do Piso Mínimo de Fretes. Esse levantamento aponta que os custos reais e efetivos do transporte rodoviário de cargas são superiores aos praticados pela resolução publicada em 20 de janeiro de 2022 pela ANTT”, explica Muenchen.

Para entender essa desvalorização, o consultor cita como exemplo uma viagem feita por um caminhoneiro de Ijuí (RS) ao Porto de Rio Grande (RS), com uma carga de Granel Sólido (soja) num percurso de 500 km e com uma composição veicular de sete eixos.

Ele usou como referência a atualização de valores de fretes que a ANTT fez em dezembro do ano passado. Para transportar esse tipo de carga, o motorista recebeu pela ANTT, o valor de frete de R$ 2.815,58. Mas segundo a pesquisa do SINDITAC/COOTAC, o valor atualizado desse frete deveria ser R$ 3.416,97, ou seja, uma diferença de 21,36%. “Agora se o caminhoneiro fizesse essa mesma viagem agora em fevereiro, cuja tabela da ANTT teve reajuste em janeiro, ele receberia R$ 3.119,38. Pela nossa apuração, o correto seria R$ 3.739,01, uma diferença de 19,86%”, diz o pesquisador Muenchen.

Mudança de cálculo

O consultor explica que essas diferenças nos valores dos fretes estão associadas à decisão da ANTT de apenas atualizar o Piso Mínimo no período de 2020 a 2021 pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

“Como o IPCA não representa a variação de custos do transporte de cargas, observou-se ainda que dentre os indicadores brasileiros não existe um índice que possa medir de forma eficiente a variação dos custos do transporte rodoviário de carga, o INPC, que mede a inflação oficial, deveria ser utilizado para tais atualizações”, completa o consultor.

As variações nos custos “deixam evidentes a necessidade de novas atualizações. Além disso, é necessário que a ANTT faça ajustes metodológicos para a definição dos parâmetros mercadológicos”, ressalta o pesquisador.

Os impactos dessa desvalorização oneram a vida dos caminhoneiros, que acabam se submetendo a uma qualidade de vida não desejada. “Suas rendas diminuem consideravelmente e eles abrem mão da depreciação do seu caminhão, dos impostos e taxas para ter mínimas condições de trabalho para ter uma sobrevida”, explica.

Contratação de instituição para fazer atualização

Preocupada com essa situação dos caminhoneiros autônomos, a CNTTL encaminhou a pesquisa do SINDITAC e da COOTAC para ANTT.

O diretor da CNTTL e presidente do Sindicato e da Cooperativa, Carlos Alberto Litti Dahmler, espera que a ANTT implemente as contribuições da pesquisa e pede ao órgão que abra um edital para contração de uma instituição que faça essa atualização da tabela dos pisos mínimos de frete.

“Faz dois anos que a ANTT extinguiu o contrato com a ESALQ-USP, que vinha fazendo essa atualização de acordo com a realidade de mercado. Hoje, os valores estão desatualizados, prejudicando o caminhoneiro autônomo”, explica Litti.

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

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