Maringá: Justiça obriga empresas de transporte coletivo a fornecer EPIs aos trabalhadores contra o coronavírus

A decisão atende a uma ação protocolada pelo Sindicato dos Motoristas Rodoviários de Maringá (Sinttromar).

Por: Redação da CNTTL com Maringá Post
Publicação: 02/04/2020
Imagem de Maringá: Justiça obriga empresas de transporte coletivo a fornecer EPIs aos trabalhadores contra o coronavírus

O novo terminal urbano de Maringá recebe cerca de 30 mil pessoas por dia — Foto: Tiago Louzada/Prefeitura de Maringá

As empresas Transporte Coletivo Cidade Canção (TCCC) e Cidade Verde, que operam o transporte urbano e as principais linhas metropolitanas de Maringá, no Paraná, ainda não estão fornecendo os equipamentos de proteção individual (EPIs) aos motoristas e cobradores para evitar a contaminação pelo novo Coronavírus (COVID-19).

A informação é do Sindicato dos Motoristas Rodoviários de Maringá (Sinttromar), que ganhou a decisão liminar na Justiça, que obriga as empresas a fornecerem os kits de proteção. Para reduzir os riscos de contágio, dirigentes do Sinttromar entregaram no Terminal Intermodal álcool em gel, luvas e máscaras aos motoristas, que estão trabalhando com medo de contrair a Covid-19.

"Os representantes das empresas impetraram com uma Mandato de Segurança e conseguiram um prazo maior de mais cinco dias, para começarem a cumprir o prazo", disse a nota do Sindicato.

Medida

A medida cautelar foi assinada, no dia 27 de março, pela juíza do Trabalho, Lecir Maria Scalassara Alencar.  A magistrada destaca em decisão que o transporte público integra o rol de atividades essenciais, não devendo ser paralisado, porém, deve-se observar as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) em rotinas de assepsia para desinfecção, o que inclui a disponibilização de EPIs como o álcool em gel, luvas e máscaras.

No pedido de liminar, além dos EPIs mencionados, o Sinttromar também cobra que as empresas deem orientações aos funcionários sobre a utilização dos produtos, bem como o modo correto de higienização das mãos, desinfecção de torneiras, maçanetas, banheiros, roletas de acesso e etc.

 


Redação CNTTL

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