Unidade Portuária Nacional barra Projeto de Lei prejudicial aos portuários no Senado

Os presidentes de três Federações (FNP,FNE e Feccovib) conquistaram esse avanço em reunião com a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES)

Por: Redação CNTTL com FNP
Publicação: 23/05/2017 às 17:01 - Atualização: 23/05/2017 às 19:32
Imagem de Unidade Portuária Nacional barra Projeto de Lei prejudicial aos portuários no Senado

Os presidentes das três federações que representam os trabalhadores dos portos, Eduardo Guterra (FNP), Wilton Ferreira (FNE) e Mário Teixeira (Feccovib) -- que formam a Unidade Portuária Nacional -- foram recebidos no gabinete da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) nesta terça-feira (23).

Além dos presidentes também participaram da reunião o secretário de Finanças da FNP, José Renato e o representante da Intersindical do Espírito Santo, José Adilson. A informação é da Federação Nacional dos Portuários da CUT (FNP).

Segundo comunicado, os dirigentes cobraram da senadora a retirada do projeto de lei (PL 150/2017) que permitiria ao operador portuário contratar mão de obra sob o regime de trabalho temporário, fato que afronta à lei Portuária 12.815/2013 e prejudica a relação de trabalho nos portos.

Eles mostraram à parlamentar os aspectos nefastos desse projeto, no final a senadora atendeu o pleito dos trabalhadores pedindo a retirada do projeto.  

Proibição 

De acordo com as entidades, a lei portuária proíbe a contratação de trabalhadores temporários.Isso porque, nos portos além dos trabalhadores diretos, contratados pelos operadores portuários, atuam também, os trabalhadores avulsos que são aqueles sem vinculo empregatício. O avulso pode trabalhar para várias empresas, entretanto, é preciso estar registrado no Órgão de Gestor de Mão de Obra.

Para os presidentes da Unidade Portuária Nacional, a retirada do projeto é uma verdadeira conquista. "Também reiteramos a necessidade de ficarmos mobilizados contra as reformas Trabalhista, da  Previdência e Lei da  Terceirização Irrestrita", conclui comunicado da FNP.



Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

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