Tributar ricos na faixa máxima traria 79 bilhões em arrecadação, aponta Inesc

0,36% da populac?a?o brasileira dete?m um patrimo?nio equivalente a 45,54% do PIB do Brasil e com baixi?ssima tributac?a?o ou isenta

Por: Inesp
Publicação: 21/12/2016

Imagem de Tributar ricos na faixa máxima traria 79 bilhões em arrecadação, aponta Inesc

divulgação

Um novo estudo do Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (Inesc) analisa a relação entre tributação injusta, desigualdade e concentração de renda e patrimônio no Brasil, com base em análise do perfil dos declarantes do Imposto de Renda no Brasil entre 2007 a 2013.

O trabalho constata que aqueles que detém rendas acima de 40 salários mínimos tem tributação baixa ou a renda é isenta de tributação. A perda de progressividade do IR também aumenta a injustiça tributária.

O Brasil tem um dos mais injustos sistemas tributários do mundo e uma das mais altas desigualdades socioeconômicas entre todos os países, onde os mais ricos pagam proporcionalmente menos impostos do que os mais pobres, criando uma das maiores concentrações de renda e patrimônio do planeta.

Essa relação direta entre tributação injusta e desigualdade e concentração de renda e patrimônio é investigada pelo pesquisador Evilásio Salvador no estudo Perfil da Desigualdade e da Injustiça Tributária, produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) com apoio da Oxfam Brasil, Christian Aid e Pão Para o Mundo.

Foram considerados os quesitos de sexo, rendimentos em sala?rio mi?nimo e Unidades da Federac?a?o. O texto busca identificar o efeito concentrador de renda e riqueza, a partir das informac?o?es sobre os rendimentos e de bens e direitos informados a? Receita Federal pelos declarantes de IR no peri?odo de 2008 a 2014, referentes a?s informac?o?es dos anos-calenda?rio de 2007 a 2013.

Os dados da Receita Federal analisados para o estudo revelam, por exemplo, que do total de R$ 5,8 trilho?es de patrimo?nio informados ao Fisco em 2013 (na?o se considera aqui a sonegac?a?o), 41,56% pertenciam a apenas 726.725 pessoas, com rendimentos acima de 40 sala?rios mi?nimos. Isto e?, 0,36% da populac?a?o brasileira dete?m um patrimo?nio equivalente a 45,54% do PIB do Brasil e com baixi?ssima tributac?a?o. Considera-se, ainda, que essa concentrac?a?o de renda e patrimo?nio esta? praticamente em cinco estados da federac?a?o: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná, agravando ainda mais as desigualdades regionais do pai?s.

O estudo aponta ainda que os contribuintes com rendas acima de 40 salários mínimos representam apenas 2,74% dos declarantes de IR, mas se apropriaram de 30,37% do montante dos rendimentos informados a? Receita Federal em 2013.

Além disso, dos R$ 623,17 bilhões de rendimentos isentos de Imposto de Renda em 2013, R$ 287,29 bilhões eram de lucros e dividendos recebidos pelos acionistas - se submetidos à alíquota máxima da atual tabela progressiva do Imposto de Renda (27,5%), esses recursos gerariam uma arrecadação tributária extra de R$ 79 bilhões ao Brasil.

As informac?o?es tornadas pu?blicas pela Receita Federal, a partir da disponibilizac?a?o da base de dados “Grandes Nu?meros das Declarac?o?es do Imposto de Renda das Pessoas Fi?sicas”, contribuem para uma maior transpare?ncia sobre a questa?o tributa?ria no pai?s, que a tempo ocupa lugar na agenda pu?blica das propostas de reformas. Os dados ampliaram um novo olhar sobre a desigualdade social no Brasil e reforc?am ainda mais a injustic?a tributa?ria no pai?s, pois mesmo o Imposto de Renda, que deveria ser o fiador de um sistema tributa?rio mais justo, acaba contribuindo para maior concentrac?a?o de renda e riqueza em nosso pai?s.

Os dados da Receita Federal sa?o fartos para revelar uma casta de privilegiados no pai?s, com elevados rendimentos e riquezas que na?o sa?o tributados adequadamente e, muitas vezes, sequer sofrem qualquer incide?ncia de Imposto de Renda.

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

Redação CNTTL
Mídia Consulte Comunicação &Marketing
Editora e Assessora de Imprensa: Viviane Barbosa MTB 28121
WhatsApp: 55 + (11) 9+6948-7450
Assessoria de Tecnologia da Informação e Website: Egberto Lima
E-mail: viviane@midiaconsulte.com
Redação: jornalismo@midiaconsulte.com

Siga a CNTTL nas redes sociais:
www.facebook.com/cnttloficial
www.twitter.com/cnttloficial
www.youtube.com/cnttl