Contra retrocesso, mulheres gritam “Fora Cunha”, autor do PL 5069

Projeto de Lei criminaliza mulheres vítimas de violência sexual

Por: Da CUT
Publicação: 03/11/2015
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divulgação

“Fora Cunha” foi a palavra de ordem de mais de 5 mil mulheres em protesto na Avenida Paulista, na última sexta (30), em São Paulo. Crianças, homens e mulheres com faixas e batucadas pediam para que o Deputado Federal Eduardo Cunha deixasse o cargo e a presidência da Câmara Nacional.

Eduardo Cunha, além de ser protagonista de pautas retrógradas já em tramitação na câmara, é autor do Projeto de Lei 5069/2013, que depois de aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania no último dia 21, segue para votação dos deputados.

O PL 5069 criminaliza mulheres vítimas de violência sexual e prevê pena para qualquer pessoa que orientar método contraceptivo ou mesmo o aborto legal, permitido em caso de estupro ou por fetos anencefálicos, previsto na Lei número 2.848 de 07 de dezembro de 1940.

“Não podemos aceitar de braços cruzados o que está sendo proposto nesse projeto, que além de punir a mulher com a negação do atendimento de saúde, ela ainda terá de provar o estupro”, explicou a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT São Paulo e enfermeira, Ana Firmino.

“A mulher mais fragilizada neste momento não está só suscetível à questão psicológica, mas também de doença sexualmente transmissível como por exemplo a Aids, como a Hepatite, uma doença crônica bem complicada”, complementa a enfermeira.

“Estamos ferindo um direito humano não só como profissional, mas como cidadã. Na realidade nós estamos fazendo duas negações, uma pra nós mesmos e para o outro ser que está precisando de ajuda num momento de tão fragilidade”, finalizou a dirigente da CUT estadual.

Segundo Nota Técnica Estupro no Brasil: uma radiografia do Ministério da Saúde, no mínimo 527 mil pessoas são estupradas por ano no Brasil e que, destes casos, apenas 10% chegam ao conhecimento da polícia.

Próximos atos

Os atos contra Cunha e contra o PL 5069 estão acontecendo por toda parte do país. No sábado aconteceu outro ato em São Paulo, no Vão Livre do Masp, e estão previstos outros para os próximos dias em várias partes do país.

 



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