OIT: “Inspeção do trabalho é fundamental para reduzir a informalidade”

Prática afeta pelo menos 130 milhões de trabalhadores na América Latina e no Caribe


Publicação: 10/06/2015
Imagem de OIT: “Inspeção do trabalho é fundamental para reduzir a informalidade”

divulgação

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) destacou em relatório divulgado a necessidade de redobrar os esforços para intensificar a inspeção do trabalho na América Latina e no Caribe, como um meio de promover a formalização da informalidade que afeta pelo menos 130 milhões de trabalhadores através de um melhor cumprimento das normas existentes.

"Em nossos países há uma extensa legislação que protege os direitos dos trabalhadores, mas ainda existem deficiências significativas para assegurar seu cumprimento", disse a Diretora Regional da OIT, Elizabeth Tinoco, ao apresentar uma série de notas sobre o tema"Tendências na inspeção do trabalho". 

A OIT destacou que a taxa de informalidade não agrícola de 47% representa um grande desafio para os países da região, que deve ser abordado com estratégias integradas baseadas em uma combinação de políticas, entre as quais é essencial o fortalecimento da inspeção.

Além disso, na maioria dos casos os sistemas de inspeção do trabalho estão concentrados em áreas urbanas e no setor formal da economia, atendendo sobretudo às demandas dos trabalhadores assalariados, o que implica numa capacidade limitada de inspeção e das condições de trabalho e fiscalização de cumprimento com as normas laborais para os trabalhadores no setor informal ou em áreas rurais.

As notas enfatizam que o papel dos inspetores do trabalho é o de zelar pelo cumprimento das normas trabalhistas, tanto por meio de informações sobre o âmbito da legislação como pela fiscalização de seu cumprimento.

A série de notas publicadas pela OIT analisa a situação da inspeção do trabalho em seis países da América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru e Uruguai).  

Com OIT 



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