Lula sanciona nova lei pelo cumprimento do Piso Mínimo de Frete

A nova legislação endurece as penalidades para empresas que descumprirem as regras.

Por: Viviane Barbosa, da Redação da CNTTL
Publicação: 05/08/2026

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quarta-feira (5), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a Lei do Frete, resultado da conversão da Medida Provisória (MP) que fortalece a fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário, uma importante conquista para os caminhoneiros de todo o país.

A nova legislação endurece as penalidades para empresas que descumprirem o piso mínimo do frete e também estabelece a obrigatoriedade de cadastro para as operações de transporte terrestre de cargas, ampliando a transparência e a fiscalização do setor.

Representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), participaram da cerimônia o presidente da entidade, Paulo João Estausia, o Paulinho do Transporte, os diretores Adalberto de Souza Carvalho (Dadá), Litti Dahmer e Marcelo Aparecido Santos da Paz, do Sindicam-Santos (Sindicatos dos Caminhoneiros), além do assessor Gustavo Avila.

Durante a solenidade, o presidente Lula destacou a importância dos caminhoneiros para o desenvolvimento do país e reafirmou o compromisso do governo com o fortalecimento das políticas voltadas à categoria.

“Só quero que vocês saibam que a gente quer tratar vocês com mais profundo respeito, porque nós sabemos o que vocês fazem pelo país. É importante manter o contato com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e com o Ministério do Transporte para que a gente consiga aprimorar as coisas e para que vocês sejam tratados como cidadãos de primeira categoria”, disse o presidente.

 

Governo Lula comprometido com os trabalhadores 
O presidente da CNTTL, Paulo João Estausia, o Paulinho do Transporte, ressaltou que a conquista é fruto da organização dos trabalhadores e da disposição do governo em dialogar com a categoria. 
 

"Dizer que tudo isso foi mérito de um ou de outro não seria correto. Se não fosse este governo, nós não teríamos avançado. Precisamos reconhecer que é um governo comprometido com a classe trabalhadora e com os caminhoneiros, categoria que, durante muito tempo, foi marginalizada. Essa lei representa mais um passo importante, mas continuaremos lutando por novos avanços para os caminhoneiros brasileiros", afirmou.

 

 

Litti Dahmer, diretor da Confederação, concorda com Paulinho e acrescenta que essa conquista foi construída pela mobilização da categoria em todo o país e pelo diálogo permanente com o governo federal.

"Tem muita coisa ainda para a gente avançar, mas o que conquistamos hoje é resultado do empenho de cada trabalhador e trabalhadora. Também precisamos reconhecer a importância das mobilizações realizadas em diferentes regiões do Brasil, que deram sustentação a essa luta e ajudaram a tornar esse avanço possível", destacou.



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Tags: #cnttl #caminhoneiros #lei do frete

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