CNTTL propõe emenda para evitar custos para caminhoneiros autônomos

Medida será avaliada pelos senadores na próxima semana.

Por: Viviane Barbosa, Redação da CNTTL
Publicação: 03/07/2026
Imagem de CNTTL propõe emenda para evitar custos para caminhoneiros autônomos

Foto: Carlos Litti Dahmer, diretor da CNTTL e caminhoneiro autônomo (Crédito: Divulgação/Comunicação ANTT)

O Senado Federal poderá avaliar, a partir da próxima semana, dia 7 de julho, o relatório da Comissão Mista do Congresso que analisou a Medida Provisória 1.343, que trata das regras para o cumprimento da Lei do Piso Mínimo de Frete, entre outras pautas de interesse dos caminhoneiros autônomos.

O diretor da CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística), Litti Dahmer, afirmou que a entidade trabalha para evitar novos custos aos caminhoneiros autônomos, que já exercem sua atividade de forma precarizada nas estradas do país.

Litti explica que a principal preocupação está no artigo 7º do relatório apresentado pelo deputado federal Zé Trovão, que trata da emissão do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT).

De acordo com o diretor, a redação atual prevê que a contratação de Transportadores Autônomos de Cargas (TACs), por meio eletrônico, gere um custo adicional para quem realiza a contratação.

"Defendemos a alteração desse trecho para substituir a referência a 'TAC e TAC equiparado' por 'subcontratado'. Essa medida ampliaria a regra para todos os envolvidos e evitaria uma diferenciação que possa prejudicar os caminhoneiros autônomos", explica Litti Dahmer.

"Se houver algum custo, que ele seja igual para todos. O ideal seria que não existisse cobrança, mas, caso ela seja mantida, que não represente uma desvantagem para quem contrata o transportador autônomo", ressalta Litti Dahmer.

ARTICULAÇÃO EM BRASÍLIA

O diretor informa que a proposta de alteração já foi apresentada durante os debates na Comissão Mista do Congresso, mas não foi incorporada ao relatório final.

Diante disso, a CNTTL continua articulando alternativas, como a apresentação de destaque ou de emenda, antes da votação prevista para ocorrer na próxima semana.

Dahmer também destacou que representantes da Confederação permanecem em Brasília acompanhando as negociações junto ao Congresso Nacional.

Cerca de 30 lideranças de caminhoneiros autônomos de todo o país têm participado das articulações para buscar um texto que preserve melhores condições de trabalho e reduza os impactos financeiros para a categoria.

Confira o vídeo:



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Tags: #caminhoneiros autonômos #mp1.343 #piso mínimo de frete

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