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Caminhoneiros debatem ações em defesa da aposentadoria especial, do Piso Mínimo de Frete e por pontos de parada e descanso dignos

Categoria também reforçou a importância da unidade e definiu que o 6º Encontro será em Santa Catarina, em dezembro.

Por: Viviane Barbosa, Redação da CNTTL
Publicação: 08/11/2025

Litti e Paulinho - destaques no Encontro

O 5º Encontro Nacional dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas aconteceu neste sábado, dia 8, na cidade de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, na sede do Sincoverg (Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos de Guarulhos).

O evento, realizado de forma híbrida (presencial e online), foi promovido pela CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística), em parceria com a Fetrabens (Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral dos Estados de São Paulo e Região).

O diretor da CNTTL e presidente do Sinditac (Sindicato dos Transportadores Autônomos de Ijuí-RS), Carlos Alberto Litti Dahmer, (foto) mediou o encontro e destacou a importância de intensificar a pressão política sobre deputados e senadores para aprovar uma emenda que garanta o direito à aposentadoria especial para os motoristas autônomos.

A proposta é incluir essa emenda no Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/2023, que tramita na Câmara dos Deputados e já contempla aeronautas, agentes de trânsito e transportadores de valores com o mesmo direito.

Os caminhoneiros concordaram e reforçaram as dificuldades enfrentadas em relação ao desconto previdenciário do autônomo. Atualmente, mesmo ao ultrapassar o teto máximo de contribuição mensal, o motorista autônomo continua sendo descontado.

Outros temas em pauta foram o repúdio à CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), que recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para não cumprir a Lei do Piso Mínimo de Frete. A categoria reiterou que a defesa da constitucionalidade e do cumprimento da lei é uma questão de honra, já que o piso representa apenas o custo operacional do transporte — o valor necessário para cobrir as despesas da viagem, sem incluir a lucratividade, que deve ser negociada frete a frete.

Sobre a jornada de trabalho, os caminhoneiros ressaltaram que a realidade do autônomo é diferente da do celetista e defendem mudança na lei, ou seja, o retorno das oito horas consecutivas de descanso e três horas de compensação dentro de cada período de 24 horas para os autônomos.

CORREDOR BIOCEÂNICO E PONTOS DE PARADA E DESCANSO

Durante sua fala, o presidente da CNTTL e do Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba, Paulo João Estausia, o Paulinho do Transporte, enfatizou a importância estratégica do Corredor Bioceânico, que integrará o Brasil, países da América Latina até a China, por meio dos oceanos pacífico e atlântico.

“Estamos realizando uma pesquisa da CNTTL para ouvir os caminhoneiros e conhecer as condições reais de trabalho. Estamos trabalhando conjuntamente e não tenho dúvida de que, a curto e médio prazos, conseguiremos avanços, minimizando o sofrimento dessa categoria e conquistando o que é direito”, afirmou.

Paulinho também cobrou ações concretas para a criação de Pontos de Parada e Descanso (PPDs). “Precisamos de PPDs confortáveis, sem exploração, e que as pessoas sejam tratadas com humanidade. Esses divulgados pelo Ministério dos Transportes, mais de 100 no país, não estão ajudando em nada — continuam exploradores do mesmo jeito. Isso é motivo de indignação!”, declarou.

Sobre o Sistema S — formado pelo Sest (Serviço Social do Transporte) e pelo Senat (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) — ele se somou às críticas feitas pelos caminhoneiros de que a estrutura existente é voltada apenas ao assistencialismo. “Isso não resolve os problemas dos trabalhadores. Temos que melhorar as rodovias, os PPDs, e o Sistema S deve ser utilizado por nós também — não apenas ser pago. Se continuar assim, é melhor a gente não pagar", pontuou.

Paulinho reforçou que os caminhoneiros precisam permanecer unidos, pois conquistar direitos não é tarefa fácil. “Vamos avante, tanto no Congresso Nacional quanto nos órgãos de governo. Sabemos que estamos lutando contra o capital, contra os embarcadores, mas precisamos estar unidos", frisou.

CONTRIBUIÇÕES

Durante o encontro, dirigentes da FECAM/RJ (Federação dos Caminhoneiros do Estado do Rio de Janeiro) apresentaram um projeto para criação de um PPD em um terreno de 700 mil metros quadrados na região do CEASA/RJ (Centro Estadual de Abastecimento do Rio de Janeiro), que oferecerá diversos serviços aos caminhoneiros, incluindo atendimento psicológico. O terreno abrange duas rodovias — a BR-465 e a BR-493 — e, segundo a entidade, o projeto já tem autorização da prefeitura e do governo do estado do Rio.

A caminhoneira Lucelia Pelegrini Venerozo denunciou as condições precárias dos banheiros femininos em áreas de descanso e postos nas rodovias. “Essa situação é grave, principalmente para nós mulheres”, disse. Ela elogiou o trabalho da CNTTL em defesa das mulheres do transporte.

6º ENCONTRO NACIONAL EM DEZEMBRO
Ao final, foi aprovada a realização do 6º Encontro Nacional dos Caminhoneiros, que acontecerá em dezembro, na cidade de Itajaí, em Santa Catarina.

PARTICIPAÇÃO NO 5° ENCONTRO NACIONAL EM GUARULHOS

Entre as lideranças participaram o presidente da CNTTL e do Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba, Paulo João Estausia, o Paulinho do Transporte; o secretário de Transportes e Logística da CUT e diretor da CNTTL, Wagner Menezes, o Marrom; os diretores da Confederação, Carlos Alberto Litti Dahmer, Michel Costa e Vantuir José Rodrigues; e o assessor Gustavo Ávila. A Fetrabens foi representada pelo presidente Everaldo Bastos.

Os diretores da CNTTL: Michel, Litti e o assessor da Confederação, Gustavo

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

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Tags: #cnttl #caminhoneiros #5º encontro nacional #guarulhos