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CNTTL, CNTTT, ITF e Construção pedem ao governo Lula trabalho decente no Corredor Bioceânico

Documento com propostas foi entregue ao Ministério do Planejamento, Secretaria-Geral da Presidência e Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário.

Por: Viviane Barbosa, da Redação da CNTTL
Publicação: 13/06/2025

Paulinho do transporte e lideranças sindicais na reunião com Sandra Amaral,chefe de Divisão da Subsecretaria de Articulação Institucional, do Ministério do Planejamento.

Lideranças sindicais dos trabalhadores dos setores de transporte e construção se reuniram nesta sexta-feira (13) com autoridades do governo federal em Brasília para apresentar uma pauta de reivindicações visando garantir condições de trabalho decente nas obras e na operação do Corredor Bioceânico, projeto que conecta o Brasil ao Oceano Pacífico, passando por Paraguai, Argentina e Chile.

A audiência contou com a presença de representantes do Ministério do Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário.

Participaram da reunião o presidente da CNTTL ( Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística), Paulinho do Transporte; o secretário regional da ITF Américas (Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes), Edgar Díaz; o representante regional da ICM (Internacional dos Trabalhadores da Construção e Madeira) para a América Latina e Caribe, Nilton Freitas; e o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre (CNTTT), Wagner Costa, além dos assessores da CNTTL, Lucio Lima e Gustavo Ávila.

Durante o encontro, as lideranças sindicais entregaram um documento solicitando, entre outros pontos, a inclusão formal das entidades dos trabalhadores nos grupos de trabalho que coordenam o projeto, além da adoção de medidas que assegurem saúde, segurança, qualificação e condições dignas de trabalho para todos os profissionais envolvidos no corredor.

PRINCIPAIS PAUTAS DOS TRABALHADORES

O documento entregue aos representantes do governo Lula reúne uma série de propostas, com destaque para:

Participação efetiva das entidades sindicais nos grupos de trabalho nacionais e subnacionais do projeto.

Implementação das Recomendações da OIT para a Operacionalização Sustentável do Corredor Bioceânico.

Garantia de direitos fundamentais no trabalho, de acordo com as convenções internacionais ratificadas.

Aplicação do Código de Práticas da OIT sobre Segurança e Saúde na Construção (2022) nas obras do corredor.

Construção de Pontos de Parada e Descanso (PPD) para motoristas nas estradas do corredor.

Fornecimento de EPIs e EPCs e adoção de medidas para proteger os trabalhadores dos riscos ocupacionais.

Atenção à saúde e bem-estar, incluindo infraestrutura de atendimento ao longo da rota.

Mecanismos de proteção contra condições climáticas extremas, como calor ou frio intensos.

Formação, qualificação e certificação profissional para trabalhadores dos setores de transporte e construção.

Promoção da inclusão de mulheres e jovens, combatendo desigualdades nas relações de trabalho.

Melhorias na infraestrutura viária, visando mais segurança e eficiência para trabalhadores e usuários do corredor.

Desenvolvimento com trabalho decente

As lideranças sindicais destacaram que o Corredor Bioceânico é uma obra de grande importância econômica, mas que precisa estar alinhada aos princípios de trabalho decente, segurança, proteção social e sustentabilidade.

“Defendemos a Garantia que os princípios e direitos fundamentais no trabalho e as convenções trabalhistas internacionais ratificadas protejam todos os trabalhadores do setor”, frisa o documento entregue às autoridades do governo federal.

Previsão de funcionamento

De acordo com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, as obras no lado brasileiro do corredor Bioceânico já estão previstas no Novo PAC, com orçamento assegurado. A principal intervenção, a construção da ponte binacional entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta (Paraguai), deverá ser concluída até maio de 2026.

Reunião com a Secretaria Nacional do Transporte Rodoviário-SNTR - Participantes: Rafael Lemes, Diretor de programa, Mariana Porto, Coordenadora Geral e Anderson Bellas, diretor substituto e Paulinho do Transporte, presidente da CNTTL.

Reunião na Secretaria-Geral da Presidência com a secretária executiva Kelli Mafort

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

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Tags: #bioceânico #cnttl #itf #transporte #construção