Federações de Portuários divulgam nota de protesto e convocam manifestação
A CNTTL apoia o movimento e acompanhará a luta dos companheiros portuários.
Publicação: 09/08/2023
As três federações que representam trabalhadores portuários no Brasil divulgaram uma nota de protesto contra a exclusão dos trabalhadores em eventos promovidos por entidades empresariais do setor portuário, com a presença de OGMOs, seccionais da OAB, feiras empresariais, advogados patronais e autoridades do Poder Judiciário do Trabalho.
A nota de protesto foi aprovada por unanimidade pelas 73 entidades presentes na Plenária das Três Federações, realizada nos dias 27 e 28 de julho de 2023, em Brasília.
Para marcar essa divulgação, será realizada uma manifestação com a duração de uma hora, no primeiro turno de trabalho, em todos os portos do país, no próximo dia 9 de agosto.
Segundo a nota, “as participações especiais de juízes, desembargadores e de ministros são, em geral, estrategicamente direcionadas a proferir palestras ‘coincidentemente’ em defesa de posições desses empresários, referentes a assuntos em pauta na Justiça do Trabalho, notadamente, contra a chamada ‘exclusividade’ para contratação de trabalhadores avulsos a vínculo empregatício, sobre ‘adicional de risco’, ‘multifuncionalidade’ e a confirmação de autonomia ilegal e inconstitucional ao OGMO para baixar regras, inclusive de escalação na vacância de instrumento coletivo de trabalho sem a participação (inafastável constitucionalmente - Art. 8º. VI, CF) dos sindicatos, bem como sobre alteração da legislação portuária referente a dispositivos que favorecem aos trabalhadores do porto”.
A CNTTL apoia o movimento e acompanhará a luta dos companheiros portuários.
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
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