Encontro debate construção do Macrossetor de Transportes da CUT-RS

A construção do Macrossetor de Transportes da CUT-RS está virando realidade. Um encontro foi realizado nesta sexta-feira (12), no auditório do Sindicato dos Aeroviários do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, que reuniu dirigentes de sindicatos de rodoviários, portuários, metroviários, aeroviários, motoristas de aplicativos, caminhoneiros autônomos e cicloentregadores.

O evento fez uma análise do setor de transporte, ouvindo os representantes dos trabalhadores dos diferentes modais, visando o fortalecimento das lutas do segmento, que é estratégico para a mobilidade do povo brasileiro.

O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, saudou os participantes e defendeu mais investimentos em transporte coletivo, trabalho decente, políticas públicas, qualificação dos serviços e controle público do transporte.

O dirigente sindical lamentou que “o Rio Grande do Sul está andando na contramão”, na medida em que “a política dos dois últimos governos é a entrega das rodovias, das estatais e dos serviços públicos para a iniciativa privada”. Conforme Amarildo, “temos que continuar resistindo no Estado, fazendo a luta da classe trabalhadora”.

Justiça social

Na abertura do encontro, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), desembargador Francisco Rossal de Araújo, elogiou a iniciativa da CUT-RS e defendeu a atuação da Justiça do Trabalho.  “Nós precisamos retomar o conceito de justiça social”, destacou.

Ele lembrou a resistência no período recente para defender os direitos trabalhistas e ressaltou que, para colocar uma lei em funcionamento, é preciso ter instrumentos para que ela seja eficaz.

“A sociedade precisa ter a ideia de que a justiça social é boa para a própria sociedade. É preciso efetivar os direitos sociais, senão irão virar letra morta”, alertou.

Motoristas de aplicativos não são empreendedores

A primeira mesa do encontro focou o diagnóstico, as diretrizes e a política nacional do setor de transporte, sob coordenação do secretário de Relações de Trabalho da CUT-RS, Paulo Farias, para quem “a luta faz a lei”.

A presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos do Rio Grande do Sul (Simtrapli-RS), Carina Trindade, expôs a realidade da categoria. “Vieram aqui com o discurso de que somos donos do próprio negócio e empreendedores, mas nós somos trabalhadores e trabalhadoras e precisamos de direitos”, afirmou informando que há 120 mil motoristas e entregadores em Porto Alegre.

Ela citou a mesa de trabalho criada pelo governo Lula para discutir a realidade dos trabalhadores de aplicativos. Também falou da dificuldade dos motoristas que correm o risco de serem bloqueados pelas plataformas e lamentou que muitos colegas ainda não se sentem representados pelo sindicato e associações.

A dirigente do Simtrapli-RS destacou a luta por reajuste. Citou que uma corrida entre a Arena do Grêmio e o bairro Cristal custa em média R$ 80,00 mas o motorista recebe somente em torno de R$ 32,00.  Ela defendeu a regulamentação da profissão e a organização de uma cooperativa de motoristas.

Transportes são estratégicos para sociedade

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Transporte e Logística (CNTTL), Paulo João Estausia, o Paulinho, destacou que a entidade representa quem trabalha em modais de transporte. “Os aplicativos são um desafio para todos nós, pois os trabalhadores e as trabalhadoras não têm direitos”.

Ele considerou “um absurdo” a retirada de cobradores de ônibus, obrigando os motoristas a exercer as duas funções. 

Para o dirigente da CNTTL, a estrutura de pontos de parada para os caminhoneiros é insuficiente. Lembrou a greve de 2018, quando “os caminhoneiros autônomos conquistaram o preço mínimo do frete, que virou modelo para outros países”.

“Nós queremos participar de todos os conselhos que vêm sendo criados pelo governo Lula para ouvir a sociedade, além de conselhos estaduais e municipais. Os transportes são estratégicos e, por isso, é importante disputar espaço em todas as representações. A nossa pauta é da sociedade”, frisou.

Paulinho falou também da importância de uma reforma sindical, que deve regulamentar uma contribuição para a sustentação dos sindicatos, mediante aprovação em assembleias pelos trabalhadores.

“Sofremos muito com a criminalização dos sindicatos e dos movimentos sociais. Tivemos represálias e multas milionárias contra greves”, denunciou. Ele lamentou que muitos sindicatos não são combativos e vários negociaram retirada de direitos com os patrões que até hoje não foram recuperados.

Privatização de rodovias

O assessor da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Elifas Simas, destacou o processo de privatização das estradas, que a população ainda não sentiu, porém duas já tiveram a saída da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) após os leilões, o que já resultou em aumentos de 80% e 40% nas praças de pedágios.

“A partir do ano que vem, quem for de Porto Alegre para Vacaria terá que passar por cinco pedágios”, denunciou.  Ele alertou que haverá uma cancela a cada 50 quilômetros nas rodovias.

Elifas observou que o transporte no RS é 88% feito em rodovias. A concessão das ferrovias vence em 2026 e a maior parte das linhas está precarizada. “O governo Lula está pensando em retomar as hidrovias”, disse.

O especialista citou os problemas do transporte metropolitano de passageiros, apontando a ameaça de privatização da Carris. Ele apontou que o transporte coletivo de ônibus teve redução de 53% em Porto Alegre.

Ele falou ainda do projeto de tarifa zero, que começou na gestão da prefeita Luiza Erundina, em São Paulo. Em 67 cidades brasileiras, como na região de Sorocaba (SP), já foi implementada através de empresas públicas com financiamento municipal, estadual e federal. A experiência mostra que aumentou a utilização de ônibus e foram reduzidos os engarrafamentos no trânsito.

Ele defendeu uma empresa pública na região metropolitana para planejar o transporte coletivo, o transporte hidroviário e a retirada da Trensurb da lista de privatizações.

Novo plano de investimento do governo Lula

Foi exibido um vídeo com a fala do subchefe da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz de Carvalho, que destacou a elaboração do novo plano de investimento do governo Lula, a exemplo do PAC, que terá um dos eixos prioritários o transporte, seja de cargas, seja de mobilidade urbana.

Ele destacou a continuidade de obras que estavam paralisadas, muitos que tiveram início nos governos do PT.  “Queremos voltar a investir no transporte e incentivar a regular o setor hoje dominado pelas empresas privadas para garantir qualidade do serviço para os usuários”.

Maurício apontou também as mudanças tecnológicas e energéticas que impactam o mundo do transporte. A malha rodoviária se encontra hoje nas suas piores condições por falta de investimentos do governo anterior, explicou. Nas estradas concedidas, a preocupação é que não se pague tarifas altas e sim baixas de pedágios, com investimentos na melhoria das rodovias”, salientou.

Houve manifestações de vários dirigentes de sindicatos, chamando a atenção para os principais problemas enfrentados no setor de transporte.

Recuperação do Ministério do Trabalho e Emprego

À tarde foi realizado um painel sobre condições de trabalho e saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras, que contou com a participação do superintendente regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Claudir Nespolo.

“Teremos pela frente muitas políticas públicas. A questão é: vamos nos envolver com essas políticas públicas? Como vamos entrar no jogo de um governo de participação popular? Temos uma oportunidade. O desafio é como iremos aproveitar essas oportunidades”, ressaltou.

Ex-presidente da CUT-RS, ele destacou que “o Ministério do Trabalho foi desmontado” no governo anterior. “Agora estamos em reconstrução, mas a pressão é muito grande. Como ele virou um puxadinho do Ministério da Economia, o registro sindical era caso de polícia”, contou. 

Claudir disse que “o Ministério do Trabalho foi recuperado, mas o quadro é muito precário. De 222 auditores, hoje são 119. Tinha vários escritórios no interior do estado, tudo devastado. Precisamos de um ministério forte. Um pais industrial precisa de um ministério forte”.

Ele citou que “o ministro Luiz Marinho tem pedido para estimular a participação dos trabalhadores e dizer para os empresários que não estamos mais no clima do vale tudo. Esse período de trabalho ou direitos encerrou. Agora é trabalho com direitos. Acabou o vale tudo”.

“Na Serra Gaúcha alguns empresários quiseram pagar para ver e custou muito caro. Estamos fechando um pacto com o empresariado da Serra sobre trabalho decente”, adiantou o superintendente.

O terceiro e último painel abordou a participação dos trabalhadores na definição de políticas públicas e na organização do Macrossetor de Transportes da CUT-RS.

No final do encontro, as entidades presentes decidiram encaminhar uma atuação conjunta e rumar na direção da organização de uma entidade representativa do setor.

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

Redação CNTTL
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