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31 ações que marcaram o primeiro mês do novo governo Lula

Desde o primeiro dia, logo após a posse, as primeiras medidas foram anunciadas, com ações na área do meio ambiente, da educação e da segurança pública.

Por: Fundação Perseu Abramo
Publicação: 02/02/2023

Imagem de 31 ações que marcaram o primeiro mês do novo governo Lula

Foto: Ricardo Stuckert

No primeiro mês de seus novo governo, Lula mostrou ser um presidente da República disposto a trabalhar incansavelmente para a reconstrução e a união do Brasil.

Desde o primeiro dia, logo após a posse, as primeiras medidas foram anunciadas, com ações na área do meio ambiente, da educação e da segurança pública.

Lula também reabriu canais de diálogo importantes, recebendo no Palácio do Planalto líderes sindicais, agentes comunitários de saúde, reitores e governadores, além de viajar à Argentina e ao Uruguai, retomando a integração latino-americana.

Também socorreu o povo Yanomami, freou a entrega do patrimônio nacional ao retirar Petrobras e Correios da lista de privatizações, garantiu vacina contra a Covid-19 para as crianças e recebeu a visita do chanceler alemão Olaf Scholz, entre outras importantes.

Veja abaixo 31 ações do primeiro mês de governo:

1º/1 – Em sua posse como presidente, Lula convida o povo brasileiro para subir a rampa ao seu lado e recebe a faixa de uma catadora de materiais recicláveis, numa demonstração de que seu governo servirá a todos os brasileiros, mas dará especial atenção aos que mais precisam.

1º/1 – Já no primeiro dia, Lula determina a retomada do Fundo da Amazônia. Criado em 2008 para financiar projetos de fiscalização e redução do desmatamento, o fundo está parado desde abril de 2019.

1º/1 – Outra medida adotada no primeiro dia foi a revogação do decreto que segregava alunos com deficiência nas escolas.

1º/1 – Também foi assinado decreto que dá início ao processo de reestruturação da política de controle de armas no país, com o objetivo de ampliar a segurança da população brasileira.

2/1 – Lula retira Petrobras, Correios e outras seis empresas da lista de privatizações, como prometeu fazer durante a campanha.

2/1 – O presidente determina que a Advocacia Geral da União (AGU) investigue sigilos decretados por Bolsonaro e defina quais devem ser tornados públicos.

2/1 – O Brasil volta a ter um Ministério da Cultura, comandado pela cantora e ativista Margareth Menezes.

3/1 – Por meio do Ministério da Justiça, governo Lula determina investigação sobre donos de postos que aumentaram o preço dos combustíveis sem nenhuma justificativa.

6/1 – Na primeira reunião com seus ministros, Lula ressalta: “Temos que levar o Estado aonde o povo mais precisa”.

6/1 – Após determinação de Lula, o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macedo recria o Programa Pró-Catador. Criado por Lula em 2010 e extinto por Bolsonaro em 2020, o projeto apoia os catadores de materiais recicláveis.

8/1 – Depois de golpistas realizarem atos terroristas em Brasília, Lula reage com veemência, intervém na segurança pública do DF e conclama o Congresso Nacional, o STF e os governadores estaduais a defender a democracia.

11/1 – Em mais um dia histórico, Lula dá posse à primeira ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara. Na mesma cerimônia, cria-se o Ministério da igualdade Racial, comandado por Anielle Franco.

11/1 – No mesmo dia, Lula sanciona lei que tipifica a injúria racial como crime de racismo.

11/1 – Também anuncia o desejo de o Brasil sediar, em Belém, a COP-30, conferência do clima da ONU que ocorrerá em 2025.

12/1 – Ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento e Assistência Social anunciam grupo de trabalho para ajudar as crianças que ficaram órfãs durante a pandemia.

12/1 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresenta primeiras medidas para tapar rombo no orçamento deixado pelo governo Bolsonaro. Com as ações, Brasil vai reduzir ou até mesmo eliminar o déficit previsto nas contas públicas para este ano.

17/1 – O ministro da Educação, Camilo Santana, anuncia que o piso do magistério foi reajustado em 15% e passa a ser de R$ 4.420,55.

17/1 – Determinada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia a recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, garantindo mais recursos para a pesquisa brasileira.

17/1 – Ministério da Justiça anuncia criação do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, atendendo um pedido dos profissionais da imprensa.

18/1 – Bolsa Família começa a ser pago com o valor de R$ 600, como prometido na campanha. Em março, começa a transferência dos R$ 150 extras para cada criança com menos de 6 anos.

18/1 – Palácio do Planalto é reaberto à classe trabalhadora, que é convidada para, junto ao governo, elaborar as políticas de valorização do salário mínimo, de fortalecimento dos sindicatos e de regulamentação do trabalho por aplicativo.

18/1 – Governo Lula anuncia a entrada do Brasil no Compromisso de Santiago e na Declaração do Panamá, assumindo o compromisso de promover a igualdade de gênero em diferentes esferas.

19/1 – Lula recebe reitores de universidades e institutos federais e garante respeito à autonomia das instituições e mais recursos para a área de ciência e tecnologia.

20/1 – O presidente sanciona a lei que reconhece os agentes comunitários de saúde e de controle de endemias como profissionais do SUS, atendendo uma reivindicação de 20 anos da categoria.

21/1 – Lula e ministros viajam a Roraima e constatam genocídio praticado contra yanommis durante o governo Bolsonaro. Imediatamente, é lançada uma operação de socorro aos indígenas.

22 a 26/1 – O presidente inicia sua primeira viagem internacional visitando a Argentina e o Uruguai, numa forma de sinalizar que a integração da América Latina será prioridade de seu governo. No dia 24, Lula participa da reunião da Celac, a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos.

27/1 – Lula se reúne com os 27 governadores e firma pacto pela democracia e pelo desenvolvimento econômico e social do Brasil. Retomadas de obras paradas e ações na saúde são acordadas.

30/1 – Lula assina decretos dando às Forças Armadas, ao Ministério da Defesa e ao Ministério da Saúde a missão de socorrer a população indígena e acabar com os garimpos em seus territórios.

30/1 – Lula recebe o chanceler alemão, Olaf Scholz, e retoma aliança estratégica entre Brasil e Alemanha. País europeu volta a ajudar na preservação da Amazônia com doação de mais de R$ 1 bilhão.

31/1 – Brasil recebe as primeiras 1,8 milhões de doses da vacina infantil da Pfizer contra a Covid. Até março, mais 15,6 milhões de doses serão entregues.

31/1 – Presidente assina decretos que criam Conselho de Participação Social no Governo.

31/1 – Lula retoma o Bolsa Atleta, destinando R$ 82 milhões para competidores que vão da base até o alto rendimento olímpico e paralímpico.

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

Redação CNTTL
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