Modais

Metroviário

Veto à distribuição de absorventes escancara característica perversa de Bolsonaro

Distribuição é parte do PL aprovado pelo Congresso, de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Alegação de que texto não aponta fonte de recursos para o custeio é desmentida por dirigente da CUT

Por: Andre Accarini | CUT Nacional
Publicação: 08/10/2021

Imagem de Veto à distribuição de absorventes escancara característica perversa de Bolsonaro

card CUT Nacional

O veto de Jair Bolsonaro (ex-PSL) ao projeto de lei da deputada Marília Arraes (PT-PE) à distribuição gratuita de absorventes menstruais a mulheres em situação de vulnerabilidade e estudantes de baixa renda gerou revolta na sociedade. Nas redes sociais o assunto é um dos mais comentados desde a quinta-feira (7), dia em que o presidente mostrou mais uma vez que não se importa com questões que impactam diretamente as populações mais necessitadas de políticas sociais.

“É uma questão de saúde pública e de proteção às mulheres. E, com esse veto absurdo, Bolsonaro provou, de novo, que odeia as mulheres e não se importa com a vida delas”, diz a secretária da Mulher Trabalhadora, Juneia Batista se referindo a Bolsonaro como misógino, machista e genocida.

Entre as justificativas, Bolsonaro alegou que os absorventes não fazem parte da lista de medicamentos considerados essenciais do Sistema Único de Saúde (SUS) e que ao determinar que segmentos específicos sejam beneficiados, o projeto fere a universalidade do sistema.

Também alegou que o projeto de Lei não especifica de onde seriam tirados os recursos para bancar a distribuição. Em uma live em suas redes sociais, nesta quinta-feira, Bolsonaro afirmou que seria enquadrado por crime de responsabilidade.

“Mais uma vez esse presidente distorce informações para enganar os brasileiros e alienar ainda mais o seu eleitorado”, diz Juneia Batista. A afirmação de Bolsonaro, ela explica, não se sustenta porque a fonte de recursos pode ser definida na regulamentação de uma lei aprovada.

“Mesmo que no projeto aprovado não esteja indicado de onde vai vir o dinheiro, a lei vai passar por regulamentação e nessa fase pode-se determinar a fonte de recursos. E tem de onde tirar. Ele pode por exemplo tirar dos bilhões de reais que já gastou com emendas parlamentares para comprar apoio de deputados”, diz a dirigente

Ou ainda, prossegue Juneia, utilizar “os recursos que seriam destinados a programas sociais do Ministério da Damares [Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos]e que foram cortados pelo governo”

Juneia diz ainda que do ponto de vista legal, é possível fazer uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) determinando a origem desses recursos. Exemplo disso é a PEC dos Precatórios que Paulo Guedes, ministro da Economia, tenta emplacar para bancar o programa substituto do programa Bolsa-Família.

Vergonha nacional

Juneia Batista reforça que distribuição dos absorventes é uma questão social latente e deveria ser encarada como uma política de garantia de direitos fundamentais, assim como medicamentos de uso contínuo para diabetes e pressão e são fornecidos pelo SUS. Cita ainda uma outra política social implementada para conter o avanço de infecções sexualmente transmissíveis (IST´S), incluindo HIV, que é a distribuição gratuita de preservativos em vários locais, em especial em unidades de saúde.

“Um absorvente pode custar menos do que um preservativo. O governo tem que garantir a dignidade e a saúde dessas mulheres”, ela diz.

São mulheres que não têm as mínimas condições de comprar o produto. Um ciclo menstrual dura cerca de 5 dias. Mesmo custando em média R$ 10 um pacote com 30 unidades, esse valor que para parte da população pode parecer ínfimo, para elas é praticamente de pagar já que não têm dinheiro nem para comer.

É a situação definida pelo Unicef como “pobreza menstrual”, que inclui a falta de recursos informação e infraestrutura para garantir cuidados com a menstruação.

O projeto beneficiaria cerca de 4 milhões de estudantes em situação e vulnerabilidade no Brasil. Ainda de acordo com o Unicef, 51,5 milhões de mulheres estão abaixo da linha da pobreza e 13,6 milhões estão em condições de extrema pobreza.

“O Estado precisa cumprir com seu papel fundamental, que é cuidar da saúde das pessoas. As meninas de baixa renda deixam de ir à escola por vergonha de terem a menstruação na sala de aula e passarem por constrangimento. Mexe com a dignidade delas. Mexe com o rendimento escolar. Em média, elas ficam 45 dias por ano fora da escola por causa disso”, afirma Juneia.

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que 25% das meninas entre 12 e 19 anos já deixaram de ir à escola por causa da falta de absorventes.

Reportagem da TV Globo denunciou ainda que mulheres chegam a usar miolo de pão para absorver a menstruação. “Tem mulheres que têm de se virar arranjando soluções arriscadas como o miolo de pão, paninhos, papéis. Há risco grande de infecções”, diz Juneia

Para ela, a situação revela o grau de perversidade do atual governo federal que já na pandemia provou que preservar a vida de seres humanos não é prioridade alguma.

Vetos

Além de vetar os trechos da Lei 14.214/2021, que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, cujo texto prevê a distribuição de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda, mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema e presidiárias, Bolsonaro vetou a inclusão do produto nas cestas básicas de Segurança Alimentar e Nutricional.

A expectativa é de que o Congresso derrube o veto e, conforme afirma Juneia, obrigue o presidente a cumprir o que a Lei estabelece. “Ele tem que se virar”, diz a dirigente. Juneia cita exemplos de estados que mantêm programas que garantem a distribuição.

São Paulo, Paraíba, Minas Gerais, Ceará e outros estados e cidades têm olhar de atenção para o problema. “Mas Bolsonaro só se preocupa com o que diz respeito à sua vontade de poder e de sua família”, diz a dirigente.

Essa atitude é mais uma que se soma às várias atrocidades que farão ele ser lembrado como um dos grandes violões da humanidade. Será comparado a Hitler e outros ditadores genocidas
- Juneia Batista

Edição: Marize Muniz

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

Redação CNTTL
Mídia Consulte Comunicação &Marketing
Editora e Assessora de Imprensa: Viviane Barbosa MTB 28121
WhatsApp: 55 + (11) 9+6948-7450
Assessoria de Tecnologia da Informação e Website: Egberto Lima
E-mail: viviane@midiaconsulte.com
Redação: jornalismo@midiaconsulte.com

Siga a CNTTL nas redes sociais:
www.facebook.com/cnttloficial
www.twitter.com/cnttloficial
www.youtube.com/cnttl

Tags: #pandemia #pobreza mestrual #machista #bolsonaro #paulo guedes