Luta do Piso Mínimo de Frete é destaque em evento da ITF

A CNTTL foi co-anfitriã desse importante evento que reuniu sindicatos filiados à Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes Coreia do Sul, Austrália e Brasil, além de representantes governamentais e empregadores.

Por: Viviane Barbosa, Redação CNTTL
Publicação: 02/07/2021

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A experiência da luta do Piso Mínimo de Frete dos caminhoneiros autônomos brasileiros foi destaque no Seminário virtual da ITF (Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes) sobre "Taxas de Segurança - Regulação para Segurança, Sustentabilidade e Trabalho Decente na Indústria de Transporte Rodoviário", realizado nos dias 30 de junho e 1º de julho. A CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística) foi co-anfitriã do evento internacional.

O encontro reuniu dirigentes dos sindicatos filiados à ITF da Coreia do Sul, Austrália e Brasil e representantes governamentais e de empregadores que debateram soluções para melhorar a segurança rodoviária e as condições de trabalho no setor de transportes rodoviários e de cargas.

Em um momento em que a Covid-19 deteriorou as condições de trabalho no setor, o encontro buscou compreender os problemas do setor e encontrar alternativas para criar um ambiente com condições decentes de trabalho para os caminhoneiros.

O diretor da CNTTL, o caminhoneiro autônomo, Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sinditac (Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga) de Ijuí-RS, e vice-presidente da CGTB, falou sobre a dura conquista do Piso Mínimo de Frete ( Lei 13.703), aprovada no Congresso Nacional em 2018. No entanto, essa Lei só foi implementada após a greve histórica de 10 dias dos caminheiros, que gerou uma crise de abastecimento no Brasil em maio de 2018.

"O Piso Mínimo de Frete é apenas o custo da operação de transporte, ou seja, é quanto o caminhoneiro tem de despesa operacional para levar um produto do ponto a para o ponto b. Não está colocado nesse custo a sua lucratividade, que deverá ainda ser negociada frete a frete no mercado", explica o caminhoneiro.

Litti também falou do embate na Justiça com os embarcadores, que questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da Lei 13.703 e o descaso do governo Bolsonaro com a agenda de lutas dos caminhoneiros.

O dirigente gostou do evento internacional e destacou como ponto importante a troca de experiências. “A exploração do capital contra o trabalho sempre irá nos aproximar em qualquer parte do mundo, independente da realidade de cada país a exploração é a mesma em qualquer lugar, por isso, é fundamental essa união internacional”, ressalta.

O assessor da Confederação, Itamar Firmino, também participou e esclareceu dúvidas dos dirigentes coreanos sobre a Lei do Piso Mínimo de Frete.

Articulação internacional

O vice-presidente da CNTTL, Eduardo Guterra, presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP) participou do painel "Rumo à expansão global de tarifas seguras" e elogiou a recepção e os debates na ITF. “O evento é uma iniciativa global que debateu ações para organizar uma articulação internacional em defesa dos caminhoneiros e motoristas do setor rodoviário das bases da ITF. Para isso, vamos contar com a participação da CUT e dos fóruns das centrais sindicais do ramo dos transportes”, conta.

Edgar Diaz, secretário regional da ITF, elogiou a participação da CNTTL, como co-anfitriã, e destacou como positiva a luta pelo Piso Mínimo de Frete no Brasil. "Neste encontro, debatemos a necessidade de que seja aplicado um Piso Mínimo de Frete em toda a nossa região, começando pelo Chile e Argentina. É importante garantir um salário digno para os motoristas autônomos", explica.

Colaboração tripartite

No final do evento da ITF, os participantes discutiram caminhos para a colaboração tripartite a fim de desenvolver objetivos em comum, que serão expostos em uma apresentação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre normas internacionais que respaldarão a implementação das tarifas seguras ou a criação de pisos mínimos em suas localidades.

O Vice-presidente da CNTTL durante evento na ITF no dia 1º de julho

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

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