cópia dos ofícios
Preocupada com os custos que os caminhoneiros autônomos arcam com seus caminhões, a CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística) encaminhou ofício aos ministros da Infraestrutura, Tarcisio Freitas e da Economia Paulo Guedes, pedindo para que prorroguem o decreto 10.638, que reduziu a zero as alíquotas da contribuição do PIS/CONFINS incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do GLP de uso residencial.
O decreto que reduziu a alíquota do preço do diesel vigorou entre março e termina hoje, último dia útil de abril. Só continuará permanente a redução das alíquotas do gás de cozinha não possuindo data para ser encerrada.
No documento enviado aos ministros, a CNTTL pede que esse Decreto continue valendo até que as medidas compensatórias, editadas pela Medida Provisória n.º 1.034, DE 1º DE MARÇO DE 2021 que mantém a zero as alíquotas da contribuição do PIS/CONFINS, sejam confirmadas pelo Legislativo, virando assim Lei.
Para o porta-voz da CNTTL, o caminhoneiro autônomo, Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sinditac (Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga) de Ijuí-RS, e vice-presidente da CGTB, o fim desse decreto é mortal para categoria.
“Para nós caminhoneiros o fim desse decreto representa um aumento de 0,35 centavos a mais nos nossos custos. Para nós é mortal, diante de uma economia fragilizada e de um frete reduzido. Além disso, o aumento do diesel também acarretará impactos no comércio que repassará esse aumento para o povo, que já está sofrendo com essa pandemia de COVID-19 e com o desemprego em massa, que passa da casa dos 14 milhões", alerta Litti.
No documento, a CNTTL reforça que os aumentos dos combustíveis não
pararam em nenhum momento e que os caminhoneiros autônomos e
celetistas continuam conduzindo o progresso do país, transportando
cargas de norte a sul.
“Os benefícios da redução das alíquotas do PIS/CONFINS sobre o óleo diesel nestes dois meses foram importantes para os caminhoneiros, mas por causa do elevado aumento dos insumos, as suas despesas ficaram no mesmo patamar e em alguns lugares até pior do que estavam antes, por isso, é fundamental a manutenção dessa redução”, explica o presidente da CNTTL, Paulo João Estausia.
A CNTTL representa 800 mil caminhoneiros autônomos e celetistas
representados em todo o país.
Confira aqui os ofícios enviados aos
ministros:
https://cnttl.org.br/files/pdf/ofcion-pdf628.pdf
https://cnttl.org.br/files/pdf/ofcion-pdf629.pdf
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