Marcelo Camargo/Agência Brasil
As Centrais Sindicais, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB e NCST
apresentaram aos candidatos e às candidatas que disputam o 2º Turno
das eleições municipais de 2020, bem como aos prefeitos e às
prefeitas eleitos, propostas para a retomada do crescimento
econômico sustentável e do desenvolvimento social, com redução das
desigualdades, superação da pobreza e miséria e combate à crise
sanitária. O segundo turno acontecerá neste domingo (29) em
57 municípios. Cerca de 38.284.410 eleitores que estão aptos a
votar, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e
quase 54% são mulheres.
No documento, as entidades destacam a necessidade de construir um
projeto nacional de desenvolvimento socialmente justo, que
contemple a reindustrialização como forma de dinamizar a produção
de toda a economia, a difusão de progresso técnico e tecnológico e
que articule dinâmicas para criar empregos de qualidade,
incrementando a receita pública, entre tantas outras dimensões
virtuosas.
Confira a seguir as propostas:
1 - Implementação e monitoramento da
aplicação dos protocolos de proteção à saúde e à vida diante do
Covid-19 em toda a comunidade.
2 - Criação de espaços permanentes de diálogo
com as organizações da sociedade civil, fortalecendo os canais
institucionais de democracia participativa.
3 - Criação de Observatório do
Desenvolvimento e Emprego, para produzir estudos e propostas sobre
desenvolvimento nos âmbitos municipal e regional.
4 - Implementação de Planos de
Desenvolvimento para fomentar a retomada da economia regional, a
urgente geração de empregos, contemplando programas voltados à
geração de emprego, com atenção especial para os jovens, e
políticas de amparo aos desempregados: vale-transporte para o
desempregado, vale-gás, subsídio de energia elétrica, entre
outros.
5 - Combate à informalidade, à rotatividade,
ao trabalho em condições análogas ao escravo e eliminação do
trabalho infantil, no campo e na cidade.
6 - Incentivo a projetos orientados pela
perspectiva de transição sustentada, voltada à ampliação da oferta
energética por fontes limpas e renováveis, que protejam o Planeta,
a biodiversidade, as pessoas e a economia.
7 - Investimento em sistemas produtivos
locais que mobilizem e envolvam as comunidades e as cidades da
região e desenvolvam os Arranjos Produtivos Locais – APL.
8 - Promoção de políticas locais de
reconversão industrial em bases ambientalmente sustentáveis,
envolvendo empresas, universidades e entidades sindicais. Saúde,
moradia e saneamento devem ser priorizadas essa iniciativa.
9 - Mobilizar investimentos e captar recursos
para as infraestruturas econômica e social, com foco na imediata
geração de empregos/ocupações e melhoria das condições de vida da
população:
i - Retomada das obras paradas de infraestruturas
econômica e social de âmbito municipal;
ii - Ampliação das redes de esgoto e água potável;
iii - Políticas de mobilidade urbana;
iv- Pavimentação de vias e calçadas;
v - Coleta seletiva de lixo orgânico e processamento do material
reciclável;
vi - Iluminação de vias públicas;
vii - Ampliação de obras de contenção de encostas, recuperação e
canalização de córregos e drenagem urbana, controle de inundações e
prevenção à seca;
viii - Ampliação da rede de energia elétrica;
ix - Ampliação da rede de internet, com ênfase na tecnologia
5G;
x - Ampliação dos equipamentos sociais de saúde, vinculados ao
Sistema Único de Saúde – SUS;
xi - Manutenção e ampliação de equipamentos públicos de educação,
esporte, cultura e lazer, adaptados aos protocolos de prevenção da
Covid-19;
xii - Promoção de programas de habitação de interesse social com
padrões de qualidade e ambientalmente sustentáveis.
10 - Demandar e atuar para a implementação de
um plano de mobilidade urbana na cidade e região metropolitana.
11 - Retomada da estruturação do Sistema
Público de Emprego, Trabalho e Renda, com as seguintes
inciativas:
i - Constituição, por meio de mudanças legislativas, do
Fundo do Sistema Público de Emprego para receber recursos federais
destinados a financiar as políticas públicas de emprego, trabalho e
renda;
ii - Implementação e fortalecimento de Centros Públicos de Emprego,
Trabalho e Renda;
iii - Criação de Plano Regional de Qualificação Profissional
integrado às políticas públicas de emprego, educação, assistência
social, desenvolvimento e saúde, entre outras;
iv - Implementação de instrumentos de oferta de crédito para micro
e pequenos empreendimentos;
v - Desenvolvimento de ações voltadas ao microcrédito orientado ao
cooperativismo e à economia solidária;
vi - Fomento a iniciativas econômicas no âmbito da economia
solidária e popular;
vii - Implementação, expansão e sustentação o serviço público de
intermediação de mão-de-obra (SINE).
12 - Ampliar e efetivar políticas, programas
e ações para promover a igualdade para mulheres, negros, jovens,
LGBTQI, povos originários, quilombolas e migrantes.
Sérgio Nobre
Presidente da CUT - Central Única dos Trabalhadores
Miguel Torres
Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah
Presidente da UGT - União Geral dos Trabalhadores
Adilson Araújo
Presidente da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil
José Calixto Ramos
Presidente da NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores
José Avelino Pereira
Presidente da CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
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