12 de junho: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

“Com Educação nossas crianças aprendem a escrever um novo presente, sem trabalho infantil”, este é o tema da OIT deste ano.

Publicação: 05/06/2009

Imagem de 12 de junho: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

“Com Educação nossas crianças aprendem a escrever um novo presente, sem trabalho infantil”. Esse é o tema da campanha de 2009 que marca o combate ao trabalho infantil no Brasil. A iniciativa é encabeçada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e marca as comemorações do Dia Nacional e Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado na próxima sexta-feira, dia dos namorados, 12 de junho. A Campanha tem o apoio da Agência de Notícia dos Direitos da Infância (ANDI), Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança, Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Plenarinho, da Câmara dos Deputados.

Educação X Trabalho Infantil

Segundo a secretária executiva do FNPETI, Isa Oliveira, o tema ‘educação’ foi sugerido pela rede que atua no combate ao trabalho infantil pelo segundo ano consecutivo porque existe um consenso entre os fóruns estaduais e atores sociais de que a educação é uma das estratégias mais importantes e eficazes contra essa violação de direitos. “Pesquisas indicam que as crianças e os adolescentes que trabalham têm um rendimento escolar muito menor do que aqueles que não trabalham. E é de 5 a 15 anos de idade a faixa que mais concentra meninos e meninas em situação de trabalho, período da vida em que, por lei, eles devem estar estudando”, diz. Segundo Isa, meninos e meninas das áreas rurais passam por mais dificuldades ainda: 60% das crianças que trabalham estão nas cidades do interior. Somada à cultura de ajudar a família em trabalhos pesados e sem remuneração, as crianças da zona rural ainda estão sujeitas a uma menor oferta de unidades de ensino, grandes distâncias até a escola, precariedade ou inexistência de transporte e outras dificuldades para estudar.

Campanha

A campanha para o 12 de junho de 2009 foi produzida pela agência Fields Comunicação e traz cartazes, spot de rádio e VT para a televisão. As peças serão distribuídas pelo FNPETI pelos fóruns estaduais de erradicação do trabalho infantil, municípios que solicitam participar da campanha e também nas escolas. Os cartazes abordam os temas do trabalho infantil doméstico, no lixo, na agricultura e na rua e o spot para rádio foi gravado por adultos que fazem as vozes de personagens da Turma do Plenarinho. O VT para a televisão está disponível para todos os canais abertos ou fechados que estiverem interessados em combater o trabalho de meninos e meninas em todo o Brasil.

Dados: -Os Estados das regiões Nordeste e Sul são os que mais concentram casos de trabalho infantil no Brasil; - 1,8 milhão de crianças no Nordeste trabalham e 98% delas estão em situação ilegal, sem vínculos nem com a lei de aprendizagem; - 10,8% dos meninos e meninas do Brasil estão em situação de trabalho; - Percentualmente, os estados do Sul têm uma média maior que a nacional: 13% de crianças e adolescentes vítimas do trabalho infantil.

12 de Junho

Desde 2002, a Organização Internacional do Trabalho escolheu o 12 de junho como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, data em que foi lido relatório sobre o tema na Conferência do Trabalho que ocorre anualmente em Genebra (Suíça). No Brasil, a data foi decretada como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela lei 11.542 de 2007, sancionada pelo presidente Lula.

Fonte: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI)

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