Orçamento aprova R$ 492 milhões para 16 portos

As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).


Publicação: 28/05/2009
Imagem de Orçamento aprova R$ 492 milhões para 16 portos

             A Comissão Mista de Orçamento aprovou na terça, 26, o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 1/09, que libera R$ 492,08 milhões do Orçamento federal para a Secretaria Especial de Portos, vinculada à Presidência da República. Os recursos serão usados para dragagem e adequação da navegabilidade em 16 portos marítimos em dez estados.            

             Na reunião de quarta, a Comissão de Orçamento também aprovou recursos para a gestão do PAC. As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre este ano e 2010, será investido nelas um total de R$ 1,26 bilhão. O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). Ele agora será analisado no Plenário do Congresso, em data ainda não marcada.

Participação           

Os recursos, que virão do Tesouro Nacional, foram divididos segundo o volume da dragagem a ser realizada. A participação de cada porto será a seguinte (em reais):

Porto de Itaguaí (RJ)  (20 milhões) Porto do Rio de Janeiro (31 milhões) Porto de Angra dos Reis (RJ)  (5 milhões) Porto de Vitória (ES)  (15 milhões) Porto de Natal (RN) (18,5 milhões)  Porto de Recife (PE) (25,2 milhões)  Porto de Suape (PE) (53 milhões) Porto de Fortaleza (CE) (42,3 milhões)  Porto de Aratu (BA) (28,6 milhões) Porto de Salvador (BA) (36 milhões) Porto de Paranaguá (PR) (50 milhões)  Porto de Santos (SP) (40 milhões) Porto de Itajaí (SC) (3,08 milhões) Porto de São Francisco do Sul (SC) (26 milhões) Porto de Imbituba (SC) (4,4 milhões)  Porto de Rio Grande (RS) (84 milhões)     Fonte: Agência Câmara

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