Gol é condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos
O TRT considerou que a companhia aérea retaliou funcionários que participaram da greve dos aeroviários, em 2010.
Publicação: 28/11/2013
A VRG
Linhas Aéreas, subsidiária da Gol, foi condenada a pagar
indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos. A decisão da
Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região
(Distrito Federal e Tocantins) considerou que a empresa retaliou
funcionários que participaram da greve dos aeroviários, em 2010. O
dinheiro da indenização será destinado ao Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT). (Foto: Antonio
Cruz/ABr)
Os desembargadores seguiram em parte as razões expostas pelo
relator do processo, juiz Paulo Henrique Blair, que deu parcial
provimento aos pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho
(MPT), na ação civil pública contra a empresa.
Retaliação
Na ação inicial, ajuizada na 11ª Vara do Trabalho de Brasília, o
MPT argumentou que a empresa dispensou empregados e tirou comissão
de outros que mantinham posição de liderança durante a greve. O MPT
considerou que esss medidas foram retaliação à greve deflagrada
pelo Sindicato Nacional dos Aeroviários.
A condenação dada pelo TRT confirmou decisão anterior da 11ª Vara
do Trabalho, que entendeu que houve conduta antissindical
atentatória ao exercício de direito de greve e assédio moral
caracterizado pela dispensa e descomissionamento dos funcionários
do setor de manutenção. Da decisão ainda cabe
recurso.
CNTT/CUT
com informações da Agência Brasil
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
Redação CNTTL
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