Os
dirigentes da CNTT/CUT, Valmir Lemos, o Índio, presidente da
Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil do Rio de
Janeiro(RJ), Juarez Bispo, Oposição dos Rodoviários de Campinas da
CUT e Sandra Mara Clavé, diretora do Sindicato dos Metroviários de
Porto Alegre, representarão o ramo dos transportes da CUT no
Conselho “Transporte e Mobilidade Urbana” do Ministério das
Cidades. A indicação dos companheiros e da companheira aconteceu
durante a 5ª Conferência Nacional das Cidades, realizada do dia 19
a 24 de novembro, em Brasília. O Secretário de Políticas Sociais da
CUT, Expedito Solaney Pereira de Magalhães (Bancário/PE), e o
Secretário geral da CNTT/CUT e diretor do Sindicato dos Condutores
de Guarulhos, Wagner Menezes (Marrom) também participaram da
atividade.
O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Carlos Vieira,
disse durante o encerramento da 5ª Conferência que o evento “foi um
esforço pela democracia”. Ele lembrou que 240 mil pessoas
participaram das conferências municipais realizadas em 2.800
municípios. “O êxito pela reforma urbana acontecerá”, afirmou. De
acordo com o secretário-executivo, a conferência foi a maior já
realizada no âmbito do Ministério das Cidades. “O nosso objeto foi
realizar a maior e melhor conferência”, destacou.
Propostas
Os participantes da 5ª conferência aprovaram na plenária final, 39
das 40 propostas de temas a serem desenvolvidos como prioridades
pelo Ministério das Cidades. As propostas foram discutidas nos
quatro dias de conferência e foram desenvolvidas por oito grupos de
trabalho. As iniciativas aprovadas são das seguintes áreas:
saneamento ambiental; mobilidade urbana e trânsito; capacitação
técnica; financiamento da política urbana; participação, controle
social e conselhos; política de regularização fundiária; habitação
I; e Habitação II.
A única proposta não aprovada foi a que estabelecia o limite de 60
metros quadrados para unidades habitacionais de projetos
viabilizados pela participação dos estados e municípios. O
argumento dos conselheiros que rejeitaram a proposta foi que a
limitação do tamanho das unidades habitacionais vai contra a
proposta atual, que é de ampliar o tamanho das residências.
ConCidades
Também foi aprovada uma lista com 42 moções da 5ª Conferência
Nacional das Cidades e homologada a eleição das entidades do
Conselho das Cidades (ConCidades). A gestão do ConCidades
terá duração de três anos, divididos em dois períodos. Após um ano
e meio, os membros são trocados. A próxima eleição será realizada
na 6ª Conferência Nacional das Cidades. Para o primeiro período, a
chapa ganhadora é composta por 13 conselheiros da União Nacional
por Moradia Popular, 12 da Confederação Nacional das Associações de
Moradores (Conam), 11 da Central dos Movimentos Populares e 10 do
Movimento Nacional de Luta por Moradia. Para o segundo período, a
composição é a seguinte: 12 da Conam, 11 da Central, 11 do
Movimento Nacional de Luta por Moradia e 12 da União Nacional por
Moradia Popular.
Com
informações do Ministério das
Cidades.
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
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