Uma das mais
bem sucedidas ações do governo federal para reduzir a pobreza no
Brasil, o Bolsa Família se consolida como uma eficiente ferramenta
de inclusão social. O programa destaca a autonomia das
mulheres.
Mais de 13 milhões de famílias atendidas pelo programa Bolsa
Família estão fora da extrema pobreza. Os dados, divulgados pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),
revelam que 93% dos titulares do cartão do programa, que completa
dez anos - são mulheres e 68% negras. “Na prática, o Bolsa Família
assegurou a autonomia econômica de milhões de brasileiras para
gerir os recursos e mostra que a igualdade de gênero foi colocada
no centro das políticas públicas do governo da presidenta Dilma”,
ressalta a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas
para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). (foto: Livro: Vozes do Bolsa Família -
crédito: Ana Nascimento)
Para a ministra das Mulheres, os direitos deixaram de ser temas
dispersos, para se tornarem foco da ação de governo para a inclusão
social, superação de desigualdades e conquista de cidadania.
A ministra Tereza Campello, do MDS, afirma que importância
conquistada pela mulher, nesse programa, reflete em indicadores
nacionais de educação, saúde e emprego.
Educação - As mulheres têm um papel fundamental na diminuição da
evasão escolar dos beneficiários do programa. Cada uma delas assume
o compromisso de garantir que os filhos entre seis e 15 anos
estejam matriculados na escola, mantendo uma frequência mínima de
85% da carga horária – 10% a mais do exigido pela rede de ensino.
São mais de 15 milhões de jovens e crianças incluídos no programa,
contribuindo para a elevação da média nacional. Além disso, a taxa
de aprovação dos estudantes do Bolsa Família é igual à média
nacional: 80%.
Saúde - O programa estimula as mães a levarem os filhos ao Sistema
Único de Saúde (SUS), que acompanha o crescimento e o
desenvolvimento das crianças menores de sete anos. A preocupação do
governo inclui a garantia de atendimento médico às mulheres entre
14 e 44 anos, gestantes ou que estão amamentando. Todas precisam
fazer o pré-natal nos hospitais da rede pública, que estão
obrigados a garantir assistência à saúde do bebê.
Como grupo populacional que tem crescido na última década e exigido
políticas públicas específicas, as mulheres idosas também são
atendidas de forma integral na saúde.
Trabalho - O Bolsa Família também permite o acesso a uma modalidade
do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego): o Pronatec/Brasil sem Miséria. Com o acesso ao Cadastro
Único de Programas Sociais, jovens e adultos podem se qualificar
para o ingresso no mercado de trabalho. Hoje, as mulheres
representam mais de 66% do total de participantes do programa,
qualificando-se mais em profissões até então consideradas
masculinas.
Com informações da
SPM
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