A Comissão
de Transportes ouviu na terça-feira, dia 17, Joaquim Lopes da Silva
Júnior, diretor-presidente da Empresa Metropolitana de Transportes
Urbanos de São Paulo (EMTU/SP).
Por iniciativa dos deputados Alencar Santana Braga (PT) e Gerson
Bittencourt (PT), Joaquim foi convidado para prestar
esclarecimentos acerca dos reajustes das tarifas de ônibus
definidos pela empresa, em virtude da diferença em relação aos
índices definidos pelo Metrô e pela CPTM. (Foto: PT Alesp)
Também foi alvo de questionamento dos deputados petistas a variação
tarifária entre as linhas administradas pela EMTU como, por
exemplo, a linha de transporte do Corredor ABD (Santo André – São
Bernardo do Campo – Diadema), que teve reajuste acima da média.
Após a exposição inicial do presidente da EMTU, o deputado Alencar
lembrou as manifestações de junho, quando os governos ouviram as
ruas. “Planilhas não ouvem a população e essa exposição é só uma
planilha. Quem olha, pensa que está correta, porque cada um tem sua
justificativa”, disse o deputado, que seguiu questionando os preços
diferentes para linhas que rodam a mesma quilometragem em regiões
distintas. “Por que o Corredor ABD teve aumento superior se essa
linha carrega mais passageiros?”, questionou.
Alencar ainda perguntou sobre o Bilhete Único Metropolitano. Em São
Paulo, em apenas quatro anos, a ex-prefeita Marta Suplicy conseguiu
fazer numa frota muito maior (a maior do mundo) do que a gerenciada
pela EMTU e com muito mais passageiros (mais de nove milhões
diariamente). “Quanto enfim teremos em todas as regiões
metropolitanas um bilhete com integração física e tarifária que
garanta ao usuário modicidade na passagem?”, questionou o
deputado.
Obras atrasadas também estiveram na pauta da reunião, como o VLT de
Santos, que estava previsto para entrar em operação até 2007, no
PPA do governador Geraldo Alckmin 2004-2011 e, depois, foi
prometido para até 2011, no PPA 2008-2011, do então governador José
Serra. Só recentemente as obras foram licitadas, como disse a
deputada Beth Sahão(PT).
Os corredores de ônibus Guarulhos/ capital e Noroeste de Campinas
foram cobrados por Gerson Bittencourt.
Joaquim Lopes argumentou que houve problemas nas licitações e nos
licenciamentos das obras e lançou outros prazos para entrega das
mesmas. Ele informou também sobre a primeira parceria do governo do
Estado com o prefeito da capital, Fernando Haddad, na construção do
Corredor Perimental Leste, situado na Jacu Pêssego, e elogiou a
celeridade no acordo.
Quanto aos financiamentos das obras, o presidente da EMTU disse que
já teve a liberação dos empréstimos do governo federal, aprovados
pela Assembleia. “O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal já
liberaram R$ 180 milhões para o VLT da Baixada”, explicou.
Já sobre os subsídios para a gratuidade das tarifas dos ônibus
intermunicipais, Lopes foi evasivo na resposta aos
deputados.
CPI do
cartel
Apesar de todas as denúncias sobre corrupção em contratos
milionários do Metrô e da CPTM com formação de cartel, a base de
deputados do governador Geraldo Alckmin ignora o pedido do PT para
a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI.
Nesta semana, a Assembleia Legislativa paulista inicia a atividade
de três comissões que não têm o Executivo estadual como foco.
Propostos por representantes de partidos aliados a Alckmin, os três
grupos vão apurar as causas da violência contra a mulher, o
desaparecimento de pessoas e a regularidade dos serviços prestados
pela AES Eletropaulo. Eles terão 120 dias para apresentar suas
conclusões.
O líder da Bancada do PT, deputado Luiz Claúdio Marcolino, explica
que a base governista protocola pedidos "sem relevância" para
evitar outras apurações. "A posição é apresentar diversos pedidos
no primeiro dia da legislatura para inviabilizar CPIs que coloquem
em xeque o Executivo", afirma.
Além das três novas, estão instaladas a comissão sobre mercado de
autopeças e a que apura abusos de operadoras de planos de saúde,
esta suspensa por ordem da Justiça.
Alckmin tem dito que o governo é o principal interessado em
esclarecer a atuação do cartel e que quer "toda a transparência" no
caso. Apesar disso, os deputados da base governista não assinaram o
pedido para a CPI sobre o tema. O PT diz ter 27 apoios, apenas um
vindo de um partido aliado ao governo.
Para ser protocolada, uma CPI precisa da assinatura de 32 dos 94
deputados da Casa. Depois, é inscrita em uma fila e instalada por
ordem cronológica, quando outro grupo encerra suas atividades.
Apenas cinco podem funcionar ao mesmo tempo.
Para que a comissão sobre o Cartel da Corrupção Tucano funcionasse,
seria necessário então que o plenário aprovasse resolução para que
uma sexta CPI pudesse atuar excepcionalmente, o que requer 48
votos.
CNTT/CUT
com informações do PT na Alesp e Jornal Folha de São
Paulo
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