No sábado, 27 de julho, comemora-se o Dia
Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data foi
instituída em 1972 pelo então ministro do Trabalho, Júlio Barata, e
fez parte de uma série de ações que ajudaram a alavancar a Medicina
do Trabalho no Brasil. Naquele ano, houve diversas mudanças na
legislação, como a que tornou obrigatória a presença de serviços
médicos e de higiene e segurança nas empresas com mais de 100
empregados.
Atualmente, no entanto, não há muito o que comemorar. De acordo com
a 20º edição do Anuário Estatístico da Previdência Social — o mais
recente divulgado pela pasta —, o País registrou 711.164 acidentes
ocupacionais e 2.735 óbitos em 2011. O número representa um aumento
de, respectivamente, 0,23% e 4,7% em comparação a 2010. E o
crescimento pode ser ainda maior, pois o levantamento não engloba
os trabalhadores sem carteira assinada.
A redução desses índices, juntamente a outras estratégias, passa
pela adoção de práticas preventivas por contratantes e contratados.
Ou seja, assim como o empregador tem a obrigação de zelar pela
segurança de seus funcionários, o trabalhador precisa conhecer e
exigir seus direitos quando perceber que a empresa não oferece
condições apropriadas.
“O 27 de julho deve ser lembrado também como o dia da Promoção da
Saúde e da Qualidade de vida dos cidadãos, inclusive nos ambientes
de trabalho. E isso é uma responsabilidade de todos”, avalia o
presidente da ANAMT, Dr. Zuher Handar. “Devemos sempre promover a
Saúde do Trabalhador com medidas que garantam o respeito aos
direitos humanos e melhorem cada vez mais a qualidade de vida
desses profissionais”, completa.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os acidentes
e enfermidades ocupacionais causam cerca de 2,5 milhões de mortes
por ano, algo em torno de uma a cada 15 segundos. Além disso,
custos diretos e indiretos das ocorrências chegam a R$ 6,2
trilhões, o que representa cerca de 4% do Produto Interno Bruto
(PIB) mundial.
Com informações de
agências
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