Portuários vinculados à Companhia Docas do
Pará (CDP) cruzaram os braços, na manhã de quarta-feira, dia 24, em
Belém, durante duas horas (8h às 10h). Os trabalhadores reivindicam
o cumprimento do acordo coletivo de 2011. Sem resposta da CDP, a
categoria marcou nova paralisação nesta quinta-feira, 25, por 24
horas. Os portuários vão interromper as atividades nos portos de
Belém, Vila do Conde, Santarém, Miramar, Odeiro, a partir das
7h.
De acordo com Carlos Rocha, presidente do Sindicato dos
Trabalhadores em Serviços Portuários no Pará e Amapá
(Sindiporto/PA), a paralisação de hoje em Belém teve adesão total
da categoria que participou de protesto em frente à CDP.
O último acordo coletivo firmado entre a CDP e os trabalhadores
portuários foi em 2009. Desde então, conflitos têm impedido a
conclusão das negociações provocando perdas econômicas e sociais
para os trabalhadores.
Impasse
Diante do impasse, o Sindiporto/PA entrou com ação de dissídio na
Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região determinou,
por meio de acórdão publicado em maio deste ano, o pagamento de
piso salarial de R$ 900 com reajuste de 9,22% retroativo a data
base iniciada em 1º de junho de 2011, auxílio educação, o pagamento
de 50% da hora normal para o profissional de informática que fica à
disposição da empresa depois do horário de trabalho, garantia de
emprego para os aposentados, entre outros benefícios.
A decisão entraria em vigor neste mês. No entanto, a Docas Pará
informou ao Sindicato que não é possível fazer o reajuste salarial,
pois dependeriam do Plano de Cargos e Salários que será aprovado
pelo Ministério do Planejamento.
Na segunda-feira, dia 22, a Federação Nacional dos Portuários (FNP)
informou sobre a greve e pediu providências à Secretaria de Portos
e ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
(DEST) do Ministério do Planejamento responsável pela aprovação do
acordo coletivo das empresas estatais como a CDP. “É absurdo que os
trabalhadores tenham que recorrer à greve para cobrar que uma
empresa pública cumpra a decisão da Justiça Trabalhista”, criticou
o presidente da FNP, Eduardo Guterra.
Com
informações de Adriana de Araújo, assessora de comunicação da
FNP
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