A aviação
regional tem hoje o menor número de companhias e a mais tímida
contribuição para o setor aéreo em toda a sua história. Em
dezembro, eram apenas quatro companhias de pequeno porte, com menos
de 1% de participação de mercado. O número de cidades atendidas
pelo setor aéreo no País também encolheu, de cerca de 400, nos anos
1960, para 122.
As aéreas regionais responderam por 0,68% da demanda doméstica,
sendo que uma está em recuperação judicial (Passaredo) e duas não
operam voos desde o primeiro trimestre de 2012 (Abaeté e Team).
Ao fim de 2006, ano em que a Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac) iniciou a sua série histórica de dados, eram 13 empresas de
pequeno porte, que representavam 2,61% do mercado. “Temos o menor
número de empresas regionais dos últimos tempos. E a tendência é
diminuir ainda mais”, diz o presidente da Associação Brasileira Das
Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar), Apostole Lazaro
Chryssafidis.
Com o encolhimento da aviação regional, o número de cidades
atendidas também recuou. Em meados da década de 60, lembra o
brigadeiro Mauro Gandra, ex-diretor-geral do Departamento de
Aviação Civil (DAC, antecessor da Anac), era em torno de 400
municípios. Segundo a Anac, em novembro, 122 cidades recebiam voos
regulares.
“Queremos voltar a ter uma quantidade enorme de aeroportos, mas em
outro contexto, o de uma aviação civil como transporte de massa”,
diz o secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil (SAC),
Guilherme Ramalho. “O Brasil já teve no passado uma quantidade
superior de aeroportos, mas dentro de outro contexto, com
exclusividade de rotas, subsídio por pousos. Muitas vezes não tinha
transporte de passageiros”, acrescenta.
Investimentos
Ramalho se refere à primeira fase do pacote de investimento de R$
7,3 bilhões, anunciado pelo governo no dia 20 de dezembro, para
melhorias e construção de 270 aeroportos no país. “Temos 720
aeródromos públicos. Dentro destes 720, selecionamos 270
localidades prioritárias. Concluídas estas 270, haverá um segundo
lote. Aí sim, nosso objetivo é dotar estas 720 ou 800 localidades
com infraestrutura adequada”, disse.
A partir de fevereiro, uma equipe de técnicos vai visitar as 270
localidades para analisar a necessidade de melhorias ou construção
de novos aeroportos. Em abril, os primeiros desenvolvimentos e
conclusões de anteprojetos de engenharia. Em meados de junho, serão
realizadas as primeiras licitações. As obras terão início no
segundo semestre, contou Ramalho.
Ele revelou ao Valor que está em fase final à redação do texto de
outro incentivo que o governo pretende conceder à aviação regional.
Será a isenção de todas as tarifas aeroportuárias para aeroportos
com fluxo de até 1 milhão de passageiros por ano.
“Vamos submeter à consulta pública, até o fim do mês, a proposta de
subsídio a rotas regionais, todas aquelas que não sejam entre duas
capitais”, diz Ramalho. Segundo ele, a ideia é subsidiar os
assentos ocupados de uma rota regional até o limite de 50% da
capacidade total da aeronave, ou o equivalente ao teto de 60
assentos.
“Acho muito difícil (voltar ao número de aeroportos da década de
60). Sinto que isso é um pouco de sonho, pode até funcionar, mas
voltar até o que era não vai. Até pela capacidade econômica da
população”, disse o brigadeiro Gandra.
Para a Abaeté, que quer renovar sua concessão, a esperança reside
no programa de incentivo para a aviação regional. “Sem o pacote, a
gente não vai fazer nada. Sem reestruturar aeroportos, sem haver
incentivo, a gente abandona e manda cancelar a nossa concessão”,
disse o diretor de operações da Abaeté, Álvaro Guimarães.
Para o especialista em aviação da Coppe/UFRJ, Elton Fernandes, o
encolhimento da aviação regional é uma mistura de situação
financeira delicada e a consolidação do setor, com várias
aquisições nos últimos anos. As empresas aéreas têm tido prejuízos
seguidos no país. “Estamos com problemas de sustentabilidade no
setor”, concluiu.
Com informação da
ANAC
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