Implantado há três anos, o Processo
Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) já conta com
mais de 50 mil processos em tramitação. Atualmente o PJe-JT está
implementado nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e em 249 Varas
do Trabalho, de um total de 1.440 varas ativas no país. Até o final
do ano, mais de mil unidades de primeiro grau deverão estar
integradas ao PJe-JT.
Desde a implantação, ocorreram 19.539 audiências
e outras 35.890 foram designadas em 1º grau, além dos 3.157
processos eletrônicos tramitando em 2º grau, com 14 audiências
realizadas e 13 designadas. No duplo grau de jurisdição, 29.623
advogados atuaram por meio do PJe-JT.
Até o final de 2013, mais 845 Varas do Trabalho
estarão funcionando de forma totalmente informatizada. A previsão
dos TRTs é de que, até o final de fevereiro, mais 100 unidades de
primeiro grau estejam integradas ao PJe-JT.
Economia
A
implantação em todas as instâncias da Justiça do Trabalho poderá
gerar uma economia anual estimada de 2.019 toneladas de papel por
ano, o que equivale à preservação de 50.475 árvores. Além disso,
recursos públicos serão economizados.
O
PJe-JT foi desenvolvido sob coordenação do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, conforme os padrões definidos pelo Conselho
Nacional de Justiça para todo o Poder Judiciário. Trata-se de
um sistema único para todo o Brasil, que funciona pela internet 24
horas por dia. Em linguagem moderna e atendendo aos padrões
internacionais de segurança, o PJe-JT permite a prática de atos
processuais diretamente no sistema, sem necessidade de digitalizar
folhas em papel.
Para utilizar o sistema, os advogados precisam
da certificação digital. Além de identificar com precisão pessoas
físicas e jurídicas, o certificado garante confiabilidade,
privacidade, integridade e inviolabilidade em mensagens e diversos
tipos de transações realizadas na internet. Trata-se de uma medida
de segurança para o usuário e para o próprio sistema.
CNTT com informações do
TST
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