Bancos desalojam 500 famílias espanholas diariamente

A previsão é de que até o final de 2012 o número total de expulsões ultrapasse as 100 mil.

Publicação: 11/12/2012

Cada dia, mais de 500 famílias espanholas são expulsas de suas casas pela impossibilidade de seguir pagando o financiamento do imóvel ao banco. A previsão das associações de consumidores é de que até o final de 2012 o número total de desalojamentos forçados ultrapasse os 100 mil.
Enquanto os antigos moradores passam a depender do favor de amigos ou parentes para ter um teto, seus lares ficam vazios, já que a recessão freou o comércio de imóveis em todo o país.
De fato, em 2011 o número de financiamentos concedidos foi 33% inferior ao do ano anterior, mais um dado ruim para um setor que já acumula cinco anos no negativo.
Além de não resolver o problema do banco – que de qualquer maneira fica sem receber dinheiro pelo imóvel que retomou – tomar a casa do comprador inadimplente não o livra da dívida, como acontece no Brasil. Pelo contrário, o sujeito desalojado fica sem teto e com um débito que varia entre 150 e 300 mil euros, segundo cálculos das associações que lutam pelos direitos desses cidadãos afetados pelo problema.
“É um embargo à vida da pessoa porque quando recupera a sua condição econômica, terá uma dívida imensa para fazer frente”, condena o técnico da Associação de Usuários de Bancos, Caixas e Seguros da Espanha (Adicae), Francisco Javier Alvarado, que mantém uma organização para tentar evitar os despejos.

Desemprego
A maioria dos inadimplentes está incluída nos 25% da população economicamente ativa espanhola desempregada. Existem 1,7 milhão de lares espanhóis nos quais nenhum integrante tem uma renda fixa – e mais de 5 milhões são sustentados por uma única pessoa com renda.
Diante dessa situação, em 40 dias quatro pessoas se suicidaram ao receber o comunicado da justiça de que devem deixar seus lares.
“São dramas humanos muito fortes. Há vários casos de desalojo de famílias com crianças pequenas ou de anciões que deram sua casa como garantia ao financiamento pedido pelos filhos. É impossível ficar imune”, reconhece o porta-voz do Sindicato Unificado da Polícia espanhola, José María Benito Celador.
Os agentes reclamam de um problema de consciência: por um lado, não podem descumprir o seu dever nem as ordens que recebem. Por outro, o sindicato já denunciou casos inclusive de mal-estar físico, de guardas que tiveram que ser levados ao hospital depois de participar em um despejo. “Já há muitos agentes que se negam a ir a ações deste tipo”, revela. E coloca o dedo na ferida: “A lei é injusta”.

Abusos
Muitos dos contratos que permitem hoje aos bancos reclamar a casa pelo não pagamento da dívida de financiamento possuem cláusulas abusivas – a mais famosa é a que institui um mínimo de juros a serem pagos mesmo nos casos em que o índice que gerencia o reajuste das parcelas se reduza.
Mas há outras mais: “Durante o período da bolha imobiliária foram feitos todos os tipos de aberrações. Só pensavam em vender apartamentos e casas, não importa com que condições”, condena o técnico da Adicae, Francisco Javier Alvarado.
“Contra os bancos ninguém pode se opor”, critica o porta-voz da associação progressista Juízes para a Democracia, Joaquim Bosch.
Não há direito à defesa, o sujeito não pode argumentar sobre o porquê não paga nem demonstrar que o contrato é nulo, abusivo, ou foi feito contra as leis. “No caso das hipotecas há uma nítida vantagem dos bancos sobre as pessoas. Essa situação vulnerabiliza o direito fundamental à moradia, que está garantido na Constituição”, denuncia Joaquín Bosch.

Governo
Diante da comoção social que tomou conta da Espanha no último mês – além de associações de todo o tipo se manifestarem contra a forma como estão sendo levadas a cabo as execuções hipotecárias, vários prefeitos de cidades espanholas liberaram seus corpos policiais de participar em ações de despejos, se comprometendo a assumir eventuais problemas judiciais que surjam por “insubmissão” – o governo atuou.
Sem conseguir um acordo com o principal partido da oposição (PSOE), a gestão de Mariano Rajoy (PP) baixou um decreto que paralisa durante dois anos os despejos em famílias que se encontrem em situação de “risco extremo”. Na prática, a medida fez com que os processos judiciais se detivessem porque agora é necessário reestudar cada caso para ver se enquadra no perfil protegido pela lei.
Mas não é o suficiente. As associações acusam o governo de manobrar para tirar da mídia os casos mais dramáticos – os de famílias extremamente pobres, por exemplo, que revoltam mais a população – mas afirmam que o decreto não terá impacto significativo no número total de despejos.

Com informações da Carta Maior

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

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