O juiz da 14ª
Vara Federal de Brasília, Jamil Rosa de Jesus Oliveira, publicou,
no dia 13 de julho, sentença parcialmente favorável aos
trabalhadores, na Ação Civil Pública que visa responsabilizar a
União pela integralização das pensões e aposentadorias dos
Aerus.
A
ação foi movida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA),
Fentac/CUT e Associação dos Trabalhadores da Transbrasil. Entre
sindicalistas e aposentados, era enorme a apreensão sobre essa
sentença, esperada há muitos meses.
"A decisão,
mesmo que parcialmente favorável, é uma enorme vitória para os
trabalhadores e fortalece nossa defesa por uma solução definitiva
para os aposentados e pensionistas", comemorou a diretora do SNA e
da Fentac/CUT, Graziella Baggio. "Há meses a angústia vinha
crescendo em relação a esse caso e essa decisão chega num momento
vital para os aposentados retomarem a esperança. Os sindicatos
nunca abandonaram a causa, ou deixaram de acreditar nesta ação.
Demos um grande passo", disse Celso Klafke, presidente da
Fentac/CUT e do Sindicato dos Aeroviários de Porto
Alegre.
De acordo com
as entidades, há ainda encaminhamentos jurídicos que deverão ser
tomados no processo, para que a decisão resulte de fato na retomada
da integralidade dos benefícios.
Histórico
Desde 2004,
dirigentes sindicais cutistas vem envidando esforços para
sensibilizar o Judiciário, o Ministério Público e outras
autoridades sobre o drama vivido pelos participantes do Aerus. A
ação conta com cerca de 15 volumes e mais de dez mil participantes
diretos entre aposentados e pensionistas. No blog
www.castagnamaia.com.br há mais informações sobre o andamento do
processo.
Com
informações da Fentac-CUT
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