Fortalecendo a organização sindical

Denise Motta Dau, Secretária Nacional de Organização da CUT

Publicação: 01/01/2008

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A Secretaria Nacional de Organização esteve em todas as negociações que culminaram no Projeto de Lei de Reconhecimento das Centrais, já votado na Câmara Federal e no Senado, e que, por conta das alterações realizadas (entre elas a retirada da emenda que alterou a forma de desconto do imposto sindical pelo Senado), aguarda votação definitiva na Câmara.

Fazemos parte também do Grupo de Trabalho sobre Financiamento do Ministério do Trabalho e Emprego, no qual a CUT objetiva alcançar uma nova forma de financiamento do movimento sindical com base na proposta formulada no Fórum Nacional do Trabalho, debatida detalhadamente em nossa Central. Esta proposta alicerça-se na extinção do Imposto Sindical e implantação da Contribuição Negocial.

No campo da luta contra a precarização das relações de trabalho, superamos divergências internas e, de modo conjunto, e com a participação das Confederações que participam do Grupo de Trabalho sobre Terceirização, formulamos um Projeto de Lei visando coibir o maléfico efeito da terceirização nas relações de trabalho. Mais ainda: conseguimos que as colunas básicas que estruturam o referido PL se tornassem nas 5 diretrizes de consenso das Centrais Sindicais sobre o tema, a saber: o direito à informação prévia; a proibição da terceirização na atividade-fim; a responsabilidade solidária da empresa contratante pelas obrigações trabalhistas; a igualdade de direitos e de condições de trabalho e; a penalização das empresas infratoras.

Formulamos ainda uma proposta preliminar de diretrizes de Cláusulas de Negociação da Terceirização, a serem ajustadas e negociadas ramo a ramo. Precisamos continuar desenvolvendo a questão da representação sindical dos trabalhadores terceirizados. Em 2007, consolidamos parcerias internacionais que vão possibilitar a troca de experiências no campo da organização no local de trabalho e na coibição de práticas anti-sindicais, pontos essenciais da concepção cutista de sindicalismo, calcada na autonomia e na liberdade sindical.

Acreditamos também na possibilidade de retomada do Projeto Construindo o Futuro, desenvolvido conjuntamente pelas Secretarias de Organização e de Formação e que ajudou a realizar um amplo diagnostico dos Ramos e Estaduais da CUT e que agora avança para atualizar e consolidar o projeto político organizativo da Central. São grandes os desafios organizativos e de consolidação do projeto da CUT em 2008.

Um deles é dar seqüência à estratégia iniciada com a Política de Valorização do Salário Mínimo, na qual a CUT mobilizou e negociou visando os interesses dos segmentos mais vulneráveis da classe trabalhadora brasileira. É preciso agora desenvolver esta ação, por meio da organização sindical e formulação de acordos nacionais em relação aos contingentes de trabalhadores mais vulneráveis, como os rurais, as empregadas domésticas, entre outros.

É fundamental também o enfrentamento do tema da informalidade, seja no campo da organização sindical, da mobilização e da proposição de políticas públicas. Este segmento representa hoje mais de 50% do mercado de trabalho brasileiro. Outro desafio de grande alcance para a CUT é realidade colocada pela criação de novas Centrais Sindicais. Obviamente, isto deve aumentar a disputa por representatividade no interior do sindicalismo brasileiro. O cenário, no entanto, é mais alvissareiro que antes: tramita no Congresso Nacional o reconhecimento oficial das centrais, o que significa um avanço rumo a uma pequena parte da reforma sindical democrática que objetivamos.

Além disso, está na agenda do País não mais apenas o mote da “estabilização monetária”, mas sim o da continuidade do desenvolvimento, crescimento econômico e da geração de empregos, associado à implementação de programas que reduzem a pobreza e as enormes desigualdades sociais. Isto embora continuem os ataques dos segmentos conservadores, conforme se verificou no recente episódio da não prorrogação da CPMF no Senado. Esta decisão terá impactos negativos sobre as finanças públicas, especialmente nas áreas da saúde, previdência e desenvolvimento social.

Registre-se aqui, que a CUT propõe e lutará para que os recursos para as áreas sociais, os investimentos do PAC e os compromissos assumidos com os servidores sejam mantidos. Adeus 2007, ano intenso, cheio de lutas e de ganhos, mas também de uma enorme perda, a da vida de nossa companheira guerreira Maria Ednalva Bezerra de Lima. No caminho desafios, sonhos e ideais a serem perseguidos por uma jovem chamada CUT, prestes a completar 25 anos de vida e que cheia de energia pode dizer de boca cheia: “E que venha 2008 Já!”.

Fonte: Denise Motta DauSecretária Nacional de Organização da CUT

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