O relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo
Vanhoni (PT-PR), ampliou a meta de investimento na área de 7,5% do
Produto Interno Bruto (PIB) para 8%, depois de acertar o percentual
com o governo.
O projeto de lei que tramita na
Câmara dos Deputados desde dezembro de 2010 estabelece 20 metas
educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. O
relatório foi aprovado pela comissão especial que analisa a
matéria, mas ainda serão votados os destaques no dia 26 de junho,
que ainda podem alterar o texto.
A meta de
investimento em educação é a mais polêmica do projeto. Atualmente,
o país investe 5,1% do PIB na área. A proposta acordada com o
governo era 7,5%, revisto hoje para 8%. Parte dos parlamentares da
comissão especial e entidades da sociedade civil, entretanto,
pressionam para um patamar de 10%. De acordo com o Vanhoni, o ganho
de 0,5% significa R$ 25 bilhões a mais para a área.
A solução encontrada pelo relator
foi incluir também um artigo no texto do PNE que determina que 50%
dos recursos do Pré-Sal, incluindo os royalties, deverão
ser utilizados diretamente em educação “para que no final de dez
anos de vigência do PNE seja tingido o percentual de 10% do PIB
para investimento em educação pública”.
“Infelizmente, essa discussão ficou
muito politizada [dos 10% do PIB para educação] porque senão tenho
certeza que à luz da razão e dos dados técnicos nós chegaríamos a
um acordo e votaríamos por unanimidade”, disse o
relator.
A solução, entretanto, foi
questionada pelos deputados já que a divisão dos royalties será
definida por leis específicas. O debate será retomado na próxima
reunião da comissão. Para o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE),
o novo texto é uma “grosseira manipulação” para conseguir aprovar o
relatório de Vanhoni.
Vanhoni sugeriu que com os
0,5% a mais de investimento incluídos em seu relatório sejam
aplicados para ampliar a educação integral ou melhorar o custeio
das matrículas em creche. A votação dos 160 destaque será retomada
dia 26. Depois de aprovado pela comissão o projeto segue para o
Senado.
Com informações do PT na Câmara
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