A
reunião de representantes da CUT e das demais centrais sindicais
com os ministros Garibaldi Alves (Previdência Social) e Gilberto
Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República), que
acontece na quinta, 2, para discutir o fim do Fator Previdenciário
terminou sem que nada de concreto fosse decidido.
O governo não apresentou nenhuma proposta para ser debatida e os
representantes de algumas centrais sindicais sugeriram o reinício
do debate sobre como substituir o Fator - fórmula de cálculo
implantada em 1999 para reduzir o valor das aposentadorias por
tempo de contribuição.
“Saio daqui frustrado porque há milhões de trabalhadores esperando
uma decisão sobre o fim do Fator Previdenciário e o que algumas
centrais sugerem é que comecemos de novo a discussão”, disse Artur
Henrique, presidente da CUT, que completou: “isso é uma
irresponsabilidade de algumas centrais”.
A proposta da CUT é substituir o Fator pela fórmula 85/95. Entre
outras mudanças, essa fórmula prevê o congelamento da tábua de
expectativa de vida para todos aqueles que atingirem o tempo mínimo
de contribuição (35 para homens e 30 para mulheres),
independentemente de terem preenchido todos os requisitos para se
aposentar.
Pela fórmula 85/95, o trabalhador precisa somar o tempo de
contribuição à sua idade e, se o resultado dessa soma for 95 (no
caso de homens) e 85 (no caso de mulheres), a aposentadoria será
integral. A nova regra reduz o tempo necessário para se aposentar
com 100% do benefício e, como consequência, aumenta o valor das
novas aposentadorias.
Para Artur Henrique, se não há acordo entre as centrais, o governo
teria de apresentar uma proposta para ser discutida, pois a demora
para se tomar uma decisão significa que os trabalhadores têm que
trabalhar cada vez mais para ganhar cada vez menos. “Se não há
consenso entre as centrais, o governo tem de estabelecer qual a sua
proposta”, concluiu.
O assessor da Secretaria Geral da Presidência da República, José
Lopez Feijóo, propôs que os ministérios da Fazenda, Planejamento,
Previdência Social e a Secretaria Geral se reúnam para decidir que
proposta apresentar ao movimento sindical e, depois, marcar uma
nova reunião com os representantes das centrais. “O governo vai
tratar do tema, se reunir, e decidir sua posição”.
Todos os sindicalistas concordaram com a proposta.
O ministro Gilberto Carvalho abriu a reunião, mas não ficou até o
final. Ele disse que esta reunião é um marco no compromisso que a
presidenta Dilma Rousseff fez de realizar um processo intenso de
diálogo com o movimento social, tanto no que diz respeito às
políticas para trabalhadores e aposentados quanto aos temas de
interesse do governo.
O ministro Garibaldi Alves disse que “o governo esperava que
pudéssemos construir uma proposta a partir da fórmula
85/95”.
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
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