Prevenção e assistência à saúde da gestante e do
recém-nascido são os objetivos que o vereador e vice-presidente da
Câmara Municipal de Sorocaba, Francisco França (PT), protocolou o
novo projeto de lei no legislativo sorocabano.
O projeto de lei cria a rede de proteção à mãe sorocabana
fundamentado nos parâmetros de que toda gestante faz jus a um
atendimento de qualidade, com o suporte necessário para um parto
seguro, garantindo ainda ao recém-nascido a assistência
neonatal.
Por meio do projeto, a gestante, além de um acompanhamento padrão
de cuidados médicos, terá a garantia de um enxoval padronizado nas
maternidades públicas, conveniadas ou contratadas pelo Sistema
Único de Saúde – (SUS), integrantes da Rede de proteção à Mãe
Sorocabana.
O município terá que implantar uma Central de Regulação Obstétrica
e Neonatal das mães sorocabanas, que terá a finalidade de organizar
e regular o sistema de assistência, estabelecendo ações que
integrem todos os níveis de proteção, definindo fluxos de
funcionamento da rede de serviços de forma hierarquizada.
As gestantes terão um acompanhamento diferenciado, sendo
encaminhadas para realização de exames básicos e especializados.
Tanto a assistência obstétrica, como a neonatal terá o
monitoramento secretaria municipal de saúde, designada pelo
projeto, a gestora do programa.
A iniciativa prevê ainda, que a administração municipal estabeleça
cooperação técnica com instituições universitárias e profissionais
da área médica para promover a qualidade da assistência obstétrica
e neonatal, garantindo a eles a certificação por estarem inseridos
no programa.
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
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