A Central
Única dos Trabalhadores (CUT), em parceria com as demais centrais
sindicais, mobiliza todos os trabalhadores e trabalhadoras de todo
o país a participarem das atividades do 28 de abril, Dia Mundial em
Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. Maior central da
América latina, a CUT estará mais uma vez convocando sua base pela
humanização das perícias médicas do INSS e em defesa do código de
ética médica. Os trabalhadores cutistas realizarão uma intensa
programação de atividades, que começa com um protesto nesta
terça-feira 26, durante o 3º Congresso Brasileiro de Perícias
Médicas, no Centro de Convenções Sul América, no Rio de Janeiro e
prossegue nesta quinta-feira 28 com uma audiência pública sobre
perícias médicas na Câmara dos Deputados, em Brasília. Os
trabalhadores têm encontrado enormes dificuldades para assegurar os
seus direitos quando adoecem e se acidentam, pois, via de regra, os
peritos não reconhecem os acidentes de trabalho, sobretudo as
doenças, além de determinar alta médica aos trabalhadores sem a
menor condição de retornar ao trabalho. “As atividades
organizadas pela CUT são de extrema importância para conscientizar
os peritos do INSS. Contribuintes da Previdência Social, os
trabalhadores que adoecem não são fraudadores. Pelo contrário, são
pessoas doentes que precisam do apoio e compreensão de todo o
sistema. As perícias médicas não podem ser mais um motivo de
sofrimento dos trabalhadores acidentados no país”, critica Fabiana
Uehara Proscholdt, secretária de Saúde e Condições de Trabalho do
Sindicato.
Secretário de Saúde do Trabalhador da
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro
(Contraf-CUT), Plínio Pavão lembra que a Secretaria Executiva do
Ministério da Previdência Social anunciou recentemente medidas que
atendem reivindicações importantes dos trabalhadores, como a
autorização de acompanhantes nas perícias médicas, reconhecimento
dos laudos emitidos por médicos assistentes e divulgação nas
agências dos direitos dos segurados no que diz respeito à ética
médica. "Somadas ao Nexo Técnico Epidemiológico
Previdenciário (NETP), essas medidas são avanços, mas estão
encontrando dura resistência de muitos peritos do INSS que defendem
a absurda visão do trabalhador como fraudador do sistema", afirma
Plínio Pavão. "É muito importante aproveitarmos ao máximo o espaço
de debate e conscientização oferecido pelo dia 28 de Abril para
modificar esse pensamento e fortalecer a humanização das perícias",
completa.
A
celebração do dia de 28 de Abril – Dia Mundial em Memória das
Vítimas de Acidentes de Trabalho - surgiu no Canadá, por iniciativa
do movimento sindical, como ato de denúncia e protesto contra as
mortes e doenças causados pelo trabalho, espalhando-se por diversos
países. Esse dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78
trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados
Unidos, no ano de 1969.
Triste
realidade
De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
ocorrem anualmente no mundo, cerca de 270 milhões de acidentes de
trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças
ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB
(Produto Interno Bruto) mundial. Cada acidente ou doença representa
em média a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores
mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda
segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil
trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao
trabalho. No Brasil, o período de 2007-2009 as
estatísticas oficiais contabilizaram dados alarmantes. Foram
2.138.955 milhões de acidentes de trabalho, sendo que 35..532 mil
trabalhadores ficaram permanentemente incapacitados e 8.158
perderam suas vidas nos locais de trabalho muitos dos quais jovens,
em plena idade produtiva, cujas mortes poderiam e deveriam ter sido
evitadas.
Audiência pública
A audiência pública sobre perícias médicas no INSS será realizada
no Anexo 2 da Câmara dos Deputados, plenário 3, a partir das 14h.
“Durante a audiência pública, será lançada uma campanha das
centrais sindicais pela humanização das perícias e em defesa do
novo código de ética médica. É importante que os bancários apóiem a
iniciativa participando da audiência”, convida Rodrigo Britto,
presidente do Sindicato. No Dia Mundial em memória das Vítimas
de Acidentes de Trabalho, a CUT também realizará mobilizações em
defesa do trabalho decente, pela universalização da seguridade
social e por uma política nacional de proteção à saúde do
trabalhador.
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
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